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"1000607-06.2023.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 165 de 197

Processo nº 1000607-91.2025.8.26.0366

ID: 323240469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000607-91.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GESUé BARBOSA DE SOUSA SHIRLEI GAVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE ELLEN MARINHO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000607-91.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Shirlei Gava de Souza - - Gesué Barbosa de Sousa - Vistos. 1.- Recebo a petições de fls. 60/61, fls. 62/64 (se… Processo 1000607-91.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Shirlei Gava de Souza - - Gesué Barbosa de Sousa - Vistos. 1.- Recebo a petições de fls. 60/61, fls. 62/64 (seguida de documentos - fls. 65/97), fls. 99/100 (seguida de documentos - fls. 98 e fls. 101 - procurações), e fls. 102/103 (seguida de documento - fls. 104 - foto), como emendas da petição inicial, ficando ora ressalvado o entendimento do juízo pela concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Com essas emendas os patronos dos autores SHIRLEI GAVA DE SOUZA e GESUE BARBOSA DE SOUZA atenderam integralmente ao quanto se vê anotado no despacho de fls. 39/42 dos autos. 2.- Prossiga-se a demanda. Cite-se, por carta registrada (correio), a corré titular do domínio e antecessora da posse - JOSENICE DE SOUZA CASTALDELI DOS SANTOS, residente e domiciliada na Avenida Antônio Benedito Patucci, nº 794, Bairro Itaóca, Mongaguá-SP. (CEP. nº 11730-000), para, querendo, apresentar contestação, desde que respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Citem-se, por cartas registradas (correio), o réu confinante do imóvel usucapiendo - ERIVALDO RAMOS DOS SANTOS, com endereço na Avenida Antônio Benedito Patucci, nº 794, Bairro Itaóca, Mongaguá-SP. (CEP. nº 11733-792), bem assim o confrontante JEFERSON DA SILVA REAL, com endereço na Avenida Antônio Benedito Patucci, nº 787, Bairro Itaóca, Mongaguá-SP. (CEP. nº 11733-792), para, querendo, oferecerem impugnações aos termos da pretensão deduzida na inicial (usucapião), assim o fazendo com a observância do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Cientifiquem-se as Fazendas do Município, do Estado e da União. Edital para citação dos réus incertos e desconhecidos, oportunamente, para que eventualmente se aproveite o ato para a realização de citação de um dos réus acima mencionados, em especial os interessados na lide ANTONIO FERNANDO BARBOSA, LEONOR SELVA BARBOSA e ANTÔNIO DOS S. BARBOSA. 3.- Intime-se. Mongaguá, 10 de julho de 2025. - ADV: DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP), DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP)

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Victoria Ambrosio Santana x Atacadao S.A.

ID: 258434123

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000607-94.2025.5.02.0468

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VICTORIA AMBROSIO SANTANA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000607-94.2025.5.02.0468 : VICTORIA AMBROSIO SANTANA : ATACADAO S.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000607-94.2025.5.02.0468 : VICTORIA AMBROSIO SANTANA : ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2496b49 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. EDUARDO CYPRIANO DA SILVA DESPACHO ....Vistos. Designe-se audiência na forma usual. Ressalta-se, desde já, que não serão conhecidos os documentos juntados pelas partes na horizontal ou invertidos (de ponta cabeça). Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es), em sendo o caso, a regularização, no prazo de 5 dias. Atentem as partes e seus patronos, quanto ao peticionamento eletrônico, ao disposto nos arts. 13, 14 e 15 da Resolução nº 185/2017 do CSJT (adequar a juntada da petição com a indicação correta do nome do documento). Conforme o artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ 345/2020, a audiência presencial não impedirá a tramitação do feito no âmbito do Juízo 100% Digital. Conforme artigo 3º da Resolução CNPJ 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade. Atentem-se os optantes do Juízo 100% digital sobre a eventual modalidade presencial apenas no que toca à colheita de prova oral, com vistas à celeridade e segurança do ato, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, art. 765 da CLT, § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e § 5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT/SP, valendo ressaltar que os demais atos poderão ser praticados normalmente pelo modo virtual. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). Cite(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 17 de abril de 2025. RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICTORIA AMBROSIO SANTANA

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Thaiane Dos Santos Quirino x Raquel Oldra Alves - Me

ID: 258768559

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000607-87.2025.5.02.0341

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

THAIANE DOS SANTOS QUIRINO

Polo Passivo:

RAQUEL OLDRA ALVES - ME

Notificação

Advogados:

PATRICIA FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000607-87.2025.5.02.0341 : THAIANE DOS SANTOS QUIRINO : RAQUEL OLDRA ALV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000607-87.2025.5.02.0341 : THAIANE DOS SANTOS QUIRINO : RAQUEL OLDRA ALVES - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 938682b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, data abaixo. Mauro José Pereira Diretor de Secretaria DESPACHO Considerando-se o teor da RESOLUÇÃO GP/CR Nº 05, de 20.04.2022 que determina no artigo 6º, VII, “c”, a realização de audiências com a presença física dos magistrados nas unidades jurisdicionais, com a adoção prioritária das audiências na modalidade presencial; Considerando-se o teor do OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 36 de 07.04.2022 e do OFÍCIO GP TRT2 Nº 125/2022 que determinam a retomada das atividades presenciais nas unidades Judiciárias; Considerando-se que as infraestruturas de informática e telecomunicação que foram fornecidas pelo Tribunal a esta Vara não são adequadas para realização das audiências virtuais com a presença física do Magistrado na sala de audiência, eis que esta dispõe de apenas um único dispositivo de câmera com microfone e de conexão instável à internet, ocasionando o congestionamento da pauta da Vara durante todo um turno de trabalho para realizar uma simples instrução; Considerando-se mais, que não há direito subjetivo à realização de audiências por videoconferências; Considerando-se, por fim, a recente RECOMENDAÇÃO Nº 02/GCGJT, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 que determina o retorno das atividades presenciais; RESOLVO: DETERMINAR a modalidade PRESENCIAL da audiência. As testemunhas deverão comparecer na forma prevista no artigo 852-H, § 2º, da CLT. Cite-se a reclamada via Domicílio Eletrônico ou via Correios. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 21 de abril de 2025. RENATO DE OLIVEIRA LUZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAIANE DOS SANTOS QUIRINO

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Marcos Komatsu Facundo x Companhia De Processamento De Dados Do Estado De Sao Paulo - Prodesp

ID: 260060605

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000607-56.2025.5.02.0028

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS KOMATSU FACUNDO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP

Notificação

Advogados:

JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000607-56.2025.5.02.0028 : MARCOS KOMATSU FACUNDO : COMPANHIA DE PROCESSAMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000607-56.2025.5.02.0028 : MARCOS KOMATSU FACUNDO : COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 960a284 proferida nos autos. Vistos etc. Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado pela parte autora, a fim de que seja determinada a sua reintegração ao emprego para poder exercer o seu direito de participação na eleição da CIPA, bem como a manutenção do plano de saúde. Da análise dos autos não restou evidenciada a probabilidade do direito invocado pelo reclamante, visto que, neste momento processual, ainda não há prova robusta de todas as premissas fáticas referidas pela petição inicial, sobretudo quanto à eventual falta de motivação na dispensa do reclamante. Além disso, a dispensa imotivada está inserida no poder potestativo do empregador e, ultrapassado o período de estabilidade provisória no emprego, não há ilegalidade na rescisão, sendo necessário, portanto, o estabelecimento do contraditório e da dilação probatória, sem prejuízo de nova deliberação após a apresentação de defesa. É importante ressaltar que o art. 30 da Lei 9.656/98 prevê a possibilidade do empregado dispensado manter sua condição de beneficiário do plano de saúde, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, por um prazo mínimo de seis meses, desde que o trabalhador assuma o seu pagamento integral e que manifeste a sua vontade junto à empresa operadora do plano de saúde e não ao ex-empregador, não havendo ato ilícito da empregadora em cancelar o convênio médico. Dessa forma, não estando presentes todos os requisitos previstos no art. 294 e seguintes do CPC, indefiro, por ora, a antecipação da tutela pleiteada. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS KOMATSU FACUNDO

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Renan Macedo Da Silva x Elfa Medicamentos S.A.

ID: 257889636

Tribunal: TRT2 Órgão: 25ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000607-65.2025.5.02.0025

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RENAN MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

ELFA MEDICAMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

LEANDRO QUARESMA GODOY FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000607-65.2025.5.02.0025 : RENAN MACEDO DA SILVA : ELFA MEDICAMENTOS S.A. DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000607-65.2025.5.02.0025 : RENAN MACEDO DA SILVA : ELFA MEDICAMENTOS S.A. DESTINATÁRIO: Advogado(a) do(a) reclamante: RENAN MACEDO DA SILVA INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 04/08/2025 11:05 horas, na sala de audiências da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Observem-se que, nos termos do artigo 765 da CLT e do artigo 2º do Ato GP n. 59 de 31.07.23, as audiências na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, são sempre presenciais e a ausência da parte autora implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. Certifico que, por determinação verbal da Juíza Maria Eulália de Souza Pires, as partes deverão, em até cinco dias antes da audiência, apresentar rol de testemunhas e intimá-las nos moldes abaixo orientados, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente à ocasião. As testemunhas arroladas tempestivamente serão intimadas pela parte interessada, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que dele conste, de forma manuscrita: nome, RG e assinatura da testemunha. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho, na 25ª VT do Fórum Ruy Barbosa, para inquirição, sob pena de multa e condução coercitiva. Nome da testemunha: _______________ RG:_____________________ Audiência designada para: __/__/____ Assinatura: __________________ SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. PAULA JOHANNA DE VASCONCELOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENAN MACEDO DA SILVA

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Humberto Araujo Souza x Serveng Civilsan S A Empresas Associadas De Engenharia e outros

ID: 259569906

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000607-52.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA VALMAC ASSESSORIA & COMERCIO LTDA - ME

Edital

Advogados:

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITOR EGIDIO JANSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MARTINEZ DOS PRAZERES SANT ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000607-52.2025.5.02.0385 : HUMBERTO ARAUJO SOUZA : VALMAC ASSESSORIA & COMERCIO L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000607-52.2025.5.02.0385 : HUMBERTO ARAUJO SOUZA : VALMAC ASSESSORIA & COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: VALMAC ASSESSORIA & COMERCIO LTDA - ME O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP CITA VALMAC ASSESSORIA & COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 04.093.476/0001-75 acerca da ação trabalhista apresentada pelo(a) RECLAMANTE: HUMBERTO ARAUJO SOUZA contra VALMAC ASSESSORIA & COMERCIO LTDA - ME e outros (1), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer à audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 28/05/2025 11:50, na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, localizada na AVENIDA DIONYSIA ALVES BARRETO, 59, 6 andar, VILA OSASCO, OSASCO/SP - CEP: 06086-050. As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art. 455 do CPC, sob pena de somente serem ouvidas aquelas que comparecerem espontaneamente. A petição inicial e autos do processo estão disponíveis no sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. OSASCO/SP, 23 de abril de 2025. MEIRE APARECIDA CONCEICAO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VALMAC ASSESSORIA & COMERCIO LTDA - ME

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Cleiton De Almeida Pereira e outros x Gopouva Centro De Formacao De Condutores 'B' Ltda - Me e outros

ID: 257188065

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000607-73.2022.5.02.0315

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE ALMEIDA PEREIRA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM GUARULHOS JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

GOPOUVA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 'B' LTDA - ME PRESIDENTE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ' B ' LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARCOS PAULO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VALLES LOPES MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000607-73.2022.5.02.0315 : CLEITON DE ALMEIDA PEREIRA : PRESIDENTE CENTRO DE F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000607-73.2022.5.02.0315 : CLEITON DE ALMEIDA PEREIRA : PRESIDENTE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ' B ' LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98131f2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos/SP, 10 de abril de 2025. CRISTIANO DA SILVA SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGO o acordo, no valor de R$ 100.873,53, entabulado entre as partes, protocolizado sob o ID 3d9fe6f, para surta seus efeitos legais. Cláusula penal de 50% sobre eventual saldo em aberto, em caso de inadimplemento ou mora. Acolho a discriminação das verbas declaradas. Custas já recolhidas. Contribuições previdenciárias pela reclamada, no importe de R$ 18.216,88, cujo recolhimento deverá se dar até o dia 31/01/2026, através de guia própria DARF, sob pena de execução. O valor deverá ser corrigido pelo IPCA-E, de 01/01/2025 até o efetivo recolhimento. Recolhimentos fiscais ISENTOS de acordo com a INSTR RFB 1.500/2014 e OJ 400 SDI1 do C. TST. Honorários Periciais (Perito JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA), pela reclamada, no importe de R$ 3.000,00, cujo pagamento deverá se dar até o dia 31/01/2026, através de depósito judicial, sob pena de execução. O valor deverá ser corrigido pelo IPCA-E, de 01/01/2025 até o efetivo depósito. DEFIRO a data de 31/01/2026 como limite para que o(a) reclamante se manifeste acerca do cumprimento. Em caso de silêncio considerar-se-á cumprido o acordo. Cumprido o acordo, quitados os honorários periciais e recolhidas as contribuições previdenciárias, AO ARQUIVO. INTIMEM-SE as partes. GUARULHOS/SP, 14 de abril de 2025. CAROLINA TEIXEIRA CORSINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRESIDENTE CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ' B ' LTDA - ME - GOPOUVA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 'B' LTDA - ME

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Jessica Alves Dias e outros x Omega Transportes E Servicos Ltda e outros

ID: 329094999

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000607-74.2023.5.02.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ALVES DIAS UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA SD - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ANIMAIS LTDA - EPP TOTAL CENTRO DE DISTRIBUICAO INTEGRADA LTDA TOTAL QUIMICA LIMITADA

Notificação

Advogados:

ROBSON RAFAEL RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN MIRANDA DOS SANTOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ROCHA DIAS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000607-74.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: JESSICA ALVES DIAS RECLAMADO: OMEG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1000607-74.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: JESSICA ALVES DIAS RECLAMADO: OMEGA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e40b9ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certifico que nos termos da decisão #id:c3c6f5a, ou seja: ..."acolho os embargos para determinar a restituição dos valores de #id:0932190 à Embargante/Reclamante. Expeça-se alvará eletrônico de pagamento no montante de R$ 2.907,07".... Certifico, ainda, que decorreu o prazo in albis pela reclamante da referida decisão. Consigno que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos do sistema Consulta de Dados Bancários para Advogados e a procuração encontra-se no ID.d8741f1 . Assim, expedi e anexei abaixo minuta(s) do alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 2.907,07 ao (à) reclamante ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema. Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. Embu das Artes, 16 de julho de 2025 VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora. DESPACHO Ante o teor da certidão, liberem-se os depósitos constantes nos autos (R$ 2.907,07) ao(à) reclamante, por meio do sistema Siscondj. Fica a parte desde já intimada para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Por fim, arquivem-se os autos. EMBU DAS ARTES/SP, 17 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA ALVES DIAS

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Francisco Edilson Pereira Da Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 331227818

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000607-27.2023.5.02.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDILSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

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MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS

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MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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PATRICIA CARDOSO CARDIM

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RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000607-27.2023.5.02.0028 RECLAMANTE: FRANCISCO EDILSON PEREIRA DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000607-27.2023.5.02.0028 RECLAMANTE: FRANCISCO EDILSON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 437b5d6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. JOAO LUIS SOUZA NERI Servidor(a) Despacho Vistos. Ante os documentos juntados pela reclamada, requeira a parte autora o que entender de direito, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena da contagem da prescrição intercorrente (art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT). 1) Cálculos devidamente atualizados, com resumo da conta, separando-se o principal dos juros de mora, com elaboração, preferencialmente, pelo Pje Calc, incluindo devida disponibilização do arquivo “.pjc”. 2) Os cálculos deverão observar a correção estabelecida na ADC nº 58, STF, com respectiva modulação, caso incidente; 3) Apresentação dos valores fiscais (nos termos da IN 2.053 de 6 de dezembro de 2021 da RFB e OJ 400 do TST) e previdenciários (quotas empregado e empregador); 4) Havendo mais de uma reclamada no polo passivo e condenada subsidiariamente pelos créditos, deverão ser discriminados os valores devidos em planilhas separadas, observando os mesmos critérios dos itens anteriores; 5) Advirto, outrossim, ao autor, para que observe atentamente os termos do comando cognitivo quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a apresentação de títulos e valores manifestamente não deferidos, majorando indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no importe de 20% sobre o valor de seu crédito, a ser deduzida do montante devido. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDILSON PEREIRA DA SILVA

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Processo nº 1000607-25.2025.8.26.0582

ID: 331870713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000607-25.2025.8.26.0582

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO

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Processo 1000607-25.2025.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.A.A. - Vistos, Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indef… Processo 1000607-25.2025.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.A.A. - Vistos, Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: 1) Esclarecer sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 292 do CPC. 2) Regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos os seguintes documentos, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, arts. 76, 104 e 485, IV): (x ) Instrumento de procuração está apócrifo. 3) Comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o autor, em 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, holerites atualizados, faturas de cartão de crédito ou extrato de conta corrente, dentre outros documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento do benefício. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", ou indicar a reiteração de pedido urgente utilizando o tipo de petição "pedido de liminar/tutela antecipada", se o caso, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/SP)

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