Resultados para "1036751-86.2025.8.26.0100" – Página 165 de 184

Processo nº 1061680-86.2025.8.26.0100

ID: 294722053
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061680-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Tadeu Gonçalves - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão … Ver mais
Processo 0016699-86.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1048537-40.2019.8.26.0100) (processo principal 1048537-40.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanessa Valdeci Lisboa dos Santos - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vistos. N… Ver mais
Intimação
ADV: Geilane Nunes Barbosa (OAB 9302/TO) Processo 1037527-86.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. da C. A. dos S. , Z. A. dos S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de fixação de alimentos, guarda e visitas promovida por Maria da Cruz Aires dos Santos e Zita Aires dos Santos,… Ver mais

Processo nº 1035393-86.2025.8.26.0100

ID: 279712084
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1035393-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reni Jose Gomes - Vistos. 1)De início, diante da certidão retro, não apresentado os documentos para fins de comprovação da alegada miserabilidade, fica indefiro a gratuidade proces… Ver mais

Processo nº 1093399-86.2025.8.26.0100

ID: 318960060
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093399-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - B.A.P. - Vistos. 1. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência. O art. 300 do Código de Processo Civil prescreve que "[a] tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem… Ver mais

Processo nº 1068276-86.2025.8.26.0100

ID: 277525112
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP) Processo 1068276-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. V. P. - Vistos. Emende a inicial para conferir correto valor à causa, posto que, com relação ao pedido de condenação da requerida à obrigação de fazer, não foi atribuído qualquer valo… Ver mais

Processo nº 1052077-86.2025.8.26.0100

ID: 276995894
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Diego Nabarro (OAB 316719/SP) Processo 1052077-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusta Boulevard Hotel S/A - Vistos. 1. Fls. 91/98: Recebo como emenda a peça inicial. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se d… Ver mais

Processo nº 1095824-86.2025.8.26.0100

ID: 323692861
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095824-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes do Carmo Piconi de Barros - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gra… Ver mais
Processo 0026981-86.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002241-81.2024.8.26.0100) (processo principal 1002241-81.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Serviço Social do Comércio - Sesc - Metalúrgica Lujone Ltda. Epp - Vistos. Intime-se a parte exec… Ver mais

Processo nº 1097958-86.2025.8.26.0100

ID: 327075797
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097958-86.2025.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Mundo das Ferramentas do Brasil Ltda - Vistos. Apesar de a Súmula nº 33 do Superior Tribunal de Justiça estabelecer que a incompetência territorial não pode ser declarada de ofício, é o caso de excepcionalmente relativizar a mencionada re… Ver mais
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