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Resultados para "1000376-72.2022.8.26.0268" – Página 166 de 166

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag-EDCiv AIRR 0010331-51.2022.5.15.0091 AGRAVANTE: DAISY APARECIDA FONTANA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag-EDCiv AIRR 0010331-51.2022.5.15.0091 AGRAVANTE: DAISY APARECIDA FONTANA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag-EDCiv AIRR 0010331-51.2022.5.15.0091 AGRAVANTE: DAISY APARECIDA FONTANA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag-EDCiv AIRR 0010331-51.2022.5.15.0091 AGRAVANTE: DAISY APARECIDA FONTANA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0054148-47.2012.8.14.0301 APELANTE: GUNDEL INCORPORADORA LTDA., CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA APELADO: ORLANDO CARDOSO DOS SANTOS, BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO, DENISE DA COSTA SANTOS RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEID… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016452-76.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Crimes do Sistema Naciona… Ver mais

Processo nº 1000719-04.2017.5.02.0255

ID: 334636475
Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000719-04.2017.5.02.0255
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Despacho
Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): JOSE DE PAULO JUNIOR ADVOGADO: ANTÔNIO CASSEMIRO DE ARAÚJO FILHO Agravante(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GOULART LANES GMALR/lbv/ D E C I S Ã O Trata-se de agravo de in… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0824304-09.2018.8.14.0301 APELANTE: BERLIM INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA APELADO: LEODIX BARNABE DOS SANTOS JUNIOR, SUELI FILGUEIRA LOPES BORGES RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA DIREI… Ver mais
Despacho
Agravante, Agravada, Recorrente e Recorrida: ESTER NOEMIA DA SILVA QUINTINO Advogado: Dr. DANILO BARBOSA QUADROS Agravante, Agravada, Recorrente e Recorrida: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS NATURA LTDA. Advogado: Dr. EDSON ALVES DA SILVA GMDS/pc/ls D E C I S Ã O Trata-se de Recursos de Revi… Ver mais

Processo nº 1001651-76.2017.5.02.0712

ID: 316425771
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001651-76.2017.5.02.0712
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aa/rg I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE FGTS E MULTA DE 40%. BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS SOBRE 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3. CORREÇÃO MONETÁRIA. ANÁLISE PREJUDICADA. Em relação ao tema "FGTS - base … Ver mais
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