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Camila Nossa Muniz Moreira x Oas Empreendimentos S/A e outros

ID: 318760789

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8144230-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA NOSSA MUNIZ MOREIRA

Polo Passivo:

OAS EMPREENDIMENTOS S/A OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO (OAB/MG 80.828) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) PEDRO ANDRADE COELHO (OAB/BA 60.394) PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (OAB/BA 55.671)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8144230-44.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CAMILA NOSSA MUNIZ MOREIRA … Ver mais

Processo nº 8008102-63.2025.8.05.0039

ID: 311965814

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8008102-63.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUGABO PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (OAB/BA 22.298)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PR… Ver mais

Processo nº 8008606-69.2025.8.05.0039

ID: 315966062

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8008606-69.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HB ADMINISTRADORA - EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASCIA DE FRANCA CARNEIRO AGRA (OAB/BA 77.298)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PR… Ver mais

Processo nº 8009021-52.2025.8.05.0039

ID: 318999925

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8009021-52.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO MOTA D ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE MASCARENHAS DE ARAUJO (OAB/BA 51.993)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PR… Ver mais

Hb Administradora - Eireli e outros x Municipio De Camacari e outros

ID: 334771756

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8008606-69.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HB ADMINISTRADORA - EIRELI RITA DE CASCIA DE FRANCA CARNEIRO AGRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMACARI SECRETÁRIO DA FAZENDA DE CAMAÇARI

Intimação

Advogados:

RITA DE CASCIA DE FRANCA CARNEIRO AGRA (OAB/BA 77.298)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PR… Ver mais

Processo nº 8003147-86.2025.8.05.0039

ID: 303532102

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8003147-86.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

NATURALLE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA ALEXANDRA SANTANA SANTOS (OAB/BA 64.465)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8002155-83.2025.8.05.0150

ID: 303376082

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8002155-83.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ERNANE NELSON GUSMAO FILHO TATIANA MEDEIROS NETTO DE GUSMAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB/BA 1.203) VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB/BA 44.730)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO P… Ver mais

Processo nº 8002885-39.2025.8.05.0039

ID: 303829996

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8002885-39.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LEILA ARAUJO RABELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EULER MELO FERREIRA (OAB/BA 58.161)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8002885-39.2025.8.05.0039

ID: 303830061

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8002885-39.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDER RAMOS SZABO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EULER MELO FERREIRA (OAB/BA 58.161)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8000927-18.2025.8.05.0039

ID: 303863007

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000927-18.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS PEDREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CARVALHO CAMPOS (OAB/BA 63.857)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

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