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Resultados para "1000797-04.2024.5.02.0303" – Página 166 de 167

Processo 1057741-55.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Luiz dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, empregado público, na função de Diretor Técnico II, objetiva a) a concessão e apostil… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000797-35.2025.5.02.0055 RECLAMANTE: RICARDO GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica… Ver mais
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003153-49.2025.8.11.0007 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não … Ver mais
Sentença
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000620-20.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ROSANGELA AMBROSIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Não havendo… Ver mais

Processo nº 1010613-92.2022.4.01.3600

ID: 290821581
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010613-92.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010613-92.2022.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:LINDA PRADO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: EDSO… Ver mais

Processo nº 1024343-98.2021.4.01.3700

ID: 290821734
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024343-98.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024343-98.2021.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO POLO PASSIVO:LUIZA BRITO TOMAZ REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: L… Ver mais

Processo nº 1000797-76.2025.8.11.0041

ID: 259869291
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1000797-76.2025.8.11.0041. REQUERENTE: JOAO DOMINGOS GUAREZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por JOAO DOMINGOS GUAREZ, devidamente qualificado(s), em… Ver mais

Processo nº 5000831-95.2024.4.03.6112

ID: 306243347
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000831-95.2024.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ANA RITA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR - SP377953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I - Relatório: ANA RITA DA SILVA, qualificada nos a… Ver mais

Processo nº 0000685-58.2025.8.26.0025

ID: 326924040
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB/SP 154.945) TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 350.910) TÂNIA DO AMARAL BATISTA BLÉZINS (OAB/SP 304.643) SOLANGE GOMES ROSA (OAB/SP 233.235) RUBENS VIEIRA DE MORAIS FILHO (OAB/SP 42.369) ROANNY ASSIS TREVIZANI (OAB/SP 292.069) RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB/SP 283.809) REINER ZENTHOFER MULLER (OAB/SP 107.277) OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB/SP 268.312) NADIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 150.247) MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB/SP 241.235) MARCO TARTARI (OAB/SP 223.138) MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334) JOSE MARCIO BASILE (OAB/SP 32.625) JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB/SP 259.428) HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB/SP 191.283) FLAVIO RICARDO DE CARVALHO ELIAS (OAB/SP 309.321) FABIANO DA SILVA DARINI (OAB/SP 229.209) DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB/SP 310.924) CLAITON ELDER NEGRIZOLI (OAB/SP 353.983) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) BRUNELLA MÁRCIA DE FREITAS PIETRO (OAB/SP 360.881) BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB/SP 204.683) ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)
Processo 0000685-58.2025.8.26.0025 - Processo Administrativo - Eliminação antecipada de processos após a digitalização (Resolução CNJ 469/2022) - Juízo da Corregedoria Permanente - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0000685-58.20… Ver mais

Processo nº 1000797-24.2024.8.11.0005

ID: 310140861
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000797-24.2024.8.11.0005 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio, Crimes Previstos na Lei Maria da Penha] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, D… Ver mais
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