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Processo nº 1006746-95.2025.4.01.9999

ID: 333409066

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006746-95.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MAIA SANTOS ROSANIA ARAUJO SANTOS

Acórdão

Advogados:

SILVIO GOMES CAMPOS (OAB/MT 24.861)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006746-95.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000663-14.2021.8.11.0098 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ROSANIA ARAUJO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILV… Ver mais

C. G. e outros x I. Da S. C. De A. e outros

ID: 309149030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000663-68.2020.8.26.0312

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. G. E. A. G. C. J. A. G. W. G.

Polo Passivo:

I. DA S. C. DE A. M. DE A.

Despacho

Advogados:

SISSI GONÇALVES FRAGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 247.274) BRUNO PUCCI NETO (OAB/SP 264.867) IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB/SP 213.905) IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB/SP 213.905) IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB/SP 213.905) IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB/SP 213.905)

DESPACHO Nº 1000663-68.2020.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Juquiá - Apelante: C. G. - Apelante: E. A. G. C. - Apelante: W. G. - Apelante: J. A. G. - Apelado… Ver mais

Processo nº 1000663-26.2025.8.26.0334

ID: 313211247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000663-26.2025.8.26.0334

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MIGUEL ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB/SP 441.633) ANA PAULA DE GODOY (OAB/SP 485.519)

Processo 1000663-26.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Miguel Rossi - Vistos, 1) Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo … Ver mais

Williams Bispo Da Silva x Allsan Engenharia E Administracao Ltda e outros

ID: 316388730

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000174-65.2023.5.05.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAMS BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Notificação

Advogados:

FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (OAB/BA 47.301) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) DERALDO JOSE CASTRO DE ARAÚJO (OAB/BA 16.389) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL RORSum 0000174-65.2023.5.05.0025 RECORRENTE: WILLIAMS BISPO DA SILVA RECORRIDO: ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Williams Bispo Da Silva x Allsan Engenharia E Administracao Ltda e outros

ID: 316388846

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000174-65.2023.5.05.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAMS BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Notificação

Advogados:

FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (OAB/BA 47.301) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) DERALDO JOSE CASTRO DE ARAÚJO (OAB/BA 16.389) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL RORSum 0000174-65.2023.5.05.0025 RECORRENTE: WILLIAMS BISPO DA SILVA RECORRIDO: ALLSAN ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Natura Cosmeticos S/A x Uilton Silva Santos Junior

ID: 317853661

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000172-58.2023.5.05.0102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMETICOS S/A

Polo Passivo:

UILTON SILVA SANTOS JUNIOR

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000172-58.2023.5.05.0102 AGRAVANTE: NATURA COSMETICOS S/A AGRAVADO: UILTON SILVA SANTOS JUNIOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Natura Cosmeticos S/A x Uilton Silva Santos Junior

ID: 317853674

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000172-58.2023.5.05.0102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMETICOS S/A

Polo Passivo:

UILTON SILVA SANTOS JUNIOR

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000172-58.2023.5.05.0102 AGRAVANTE: NATURA COSMETICOS S/A AGRAVADO: UILTON SILVA SANTOS JUNIOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Processo nº 1000663-42.2025.4.01.3507

ID: 319952247

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000663-42.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RITIANY RITA FREITAS DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO PAULO DE SANTANA (OAB/PE 41.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1000663-42.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITIANY RITA FREITAS DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JOAO… Ver mais

Silva & Martins Comercial De Alimentos Ltda x Jose Da Silva Santana Neto

ID: 322979608

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000231-61.2023.5.05.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVA & MARTINS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE DA SILVA SANTANA NETO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (OAB/BA 19.774) JOSE RICARDO ROCHA MENDES (OAB/MA 24.272) SAULO ALVES MATOS (OAB/BA 26.183) GABRIEL MAIA DA SILVA (OAB/MA 24.257)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000231-61.2023.5.05.0291 AGRAVANTE: SILVA & MARTINS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: JOSE DA SILVA SANTANA NETO Poder Judiciário Justiça do Trab… Ver mais

Silva & Martins Comercial De Alimentos Ltda x Jose Da Silva Santana Neto

ID: 322979634

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000231-61.2023.5.05.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVA & MARTINS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE DA SILVA SANTANA NETO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (OAB/BA 19.774) JOSE RICARDO ROCHA MENDES (OAB/MA 24.272) SAULO ALVES MATOS (OAB/BA 26.183) GABRIEL MAIA DA SILVA (OAB/MA 24.257)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000231-61.2023.5.05.0291 AGRAVANTE: SILVA & MARTINS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: JOSE DA SILVA SANTANA NETO Poder Judiciário Justiça do Trab… Ver mais

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