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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI AIAP 1000967-53.2016.5.02.0271 AGRAVANTE: MARCOS ITALO BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA AMORIM - CONSTRUCOES - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI AIAP 1000967-53.2016.5.02.0271 AGRAVANTE: MARCOS ITALO BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA AMORIM - CONSTRUCOES - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI AIAP 1000967-53.2016.5.02.0271 AGRAVANTE: MARCOS ITALO BARBOSA DA SILVA AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA AMORIM - CONSTRUCOES - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
Processo 0006327-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1003101-94.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Antonio Lucio de Camargo Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídic… Ver mais

Processo nº 1009406-94.2025.8.26.0602

ID: 292240150
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009406-94.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - T.V.S.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1014450-94.2025.8.26.0602

ID: 316839872
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014450-94.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauri Rafael Barbosa - Vistos. 1. Fls. 44/52: Recebo como emenda à inicial. Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciária. 2. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de devolução de val… Ver mais
Processo 0003613-94.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Picpay Institução de Pagamento S/A - PICPAY - - Meta Instagram Facebook - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, d… Ver mais
Processo 1000967-63.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Islaine Oliveira Silva - Whirlpool S.A - - Bud Comércio de Eletromésticos Ltda. (Atual Denominação de Whirpool S/a) - ISLAINE OLIVEIRA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de procedimento c… Ver mais

Processo nº 1000967-82.2025.8.26.0024

ID: 307364241
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000967-82.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Aparecida de Mattos Silva - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na in… Ver mais
Processo 1000967-47.2024.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Donizetti Ortega - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) formulado(s) por Antonio Donizetti Ortega em face de Banco B… Ver mais
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