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Município De Rio Grande e outros x Ana Laura Freitas Magalhaes e outros

ID: 332265997

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0020303-33.2014.5.04.0123

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE UNIÃO (PGU)

Polo Passivo:

ANA LAURA FREITAS MAGALHAES COSTA & AMARAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DR. ALEXANDRE GOTZ DAS NEVES (OAB/RS 27.946) DR. VILSON ANTONIO BRIAO OSORIO (OAB/RS 30.977) DRA. IVONE TEIXEIRA VELASQUE (OAB/RS 29.498)

A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMMAR/pc/ABN I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. O … Ver mais

Maria Auxiliadora Da Luz x Oi S.A.

ID: 334890454

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012982-37.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DA LUZ

Polo Passivo:

OI S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT (OAB/MT 18.199) 91365325504 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA (OAB/MT 13.703)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1012982-37.2023.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Exequentes: Maria Auxiliadora da Luz. Executada: Oi Móvel S.A. - em Recuperação Judicial. Vistos, etc. MARIA AUXILIADORA DA LUZ,… Ver mais

Processo nº 1000970-21.2025.8.26.0094

ID: 304307914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000970-21.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEIRE GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/SP 505.153)

Processo 1000970-21.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleire Garcia da Silva - Vistos. De início, registro que na mesma data a autora distribuiu nesta mesma comarca nove ações similares, todas contra instituições financeiras. PROCURAÇÃO Como é cediço, a assinatura eletrônica e… Ver mais

Marly De Oliveira Borges Cordeiro e outros x Oi Móvel S.A.

ID: 324177282

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001880-16.2015.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLY DE OLIVEIRA BORGES CORDEIRO RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS

Polo Passivo:

OI MÓVEL S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS (OAB/MT 14.895) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 0001880-16.2015.8.11.0003 Ação: Cumprimento de Sentença Exequentes: Marly de Oliveira Borges Cordeiro e Rafael Vicente Goncalves Tobias. Executada: Oi Móvel S.A. - em Recuperação Judic… Ver mais

Bradesco Saude S/A x Silvestre Dos Santos E Cia Ltda - Me

ID: 261509206

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033156-33.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAUDE S/A

Polo Passivo:

SILVESTRE DOS SANTOS E CIA LTDA - ME

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ELSON REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MT 12.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1033156-33.2024.8.11.0003 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Bradesco Saúde S.A. Executado: Silvestre dos Santos e Cia Ltda-Me. Vistos, etc. BRADESCO SAÚDE S.A., pessoa … Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 276908477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000954-71.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1000954-71.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. TOKIO MARIN… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 276390667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000954-71.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1000954-71.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. TOKIO MARIN… Ver mais

Processo nº 1000970-24.2023.4.01.3100

ID: 291018074

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000970-24.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO (OAB/DF 33.148) EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (OAB/AP 2.222) GABRIEL DA SILVA PONTES (OAB/AP 3.183)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1000970-24.2023.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIEL DA … Ver mais

Florival Vitorino Paes e outros x Dexco S.A e outros

ID: 322443480

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010487-27.2023.5.15.0116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLORIVAL VITORINO PAES SARATOGA TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

DEXCO S.A FLORIVAL VITORINO PAES SARATOGA TRANSPORTES LTDA. TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA DIAS (OAB/SP 169.467) EDSON PEREIRA (OAB/SP 88.568) RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB/SP 427.822) ISADORA PETENON BRASLAUSKAS (OAB/SP 177.090) PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92.003) FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123.828) LUIZ CARLOS CRICHI (OAB/SP 91.336) LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB/SP 392.303)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR ROT 0010487-27.2023.5.15.0116 RECORRENTE: FLORIVAL VITORINO PAES E OUTROS (1) RECORRIDO: FLORIVAL VITORINO PAES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Florival Vitorino Paes e outros x Dexco S.A e outros

ID: 322443495

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010487-27.2023.5.15.0116

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLORIVAL VITORINO PAES SARATOGA TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

DEXCO S.A FLORIVAL VITORINO PAES SARATOGA TRANSPORTES LTDA. TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIANA DE SOUZA DIAS (OAB/SP 169.467) EDSON PEREIRA (OAB/SP 88.568) RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA (OAB/SP 427.822) ISADORA PETENON BRASLAUSKAS (OAB/SP 177.090) PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92.003) FLAVIO CARLI DELBEN (OAB/SP 123.828) LUIZ CARLOS CRICHI (OAB/SP 91.336) LUCAS MALAGOLI BRAGA (OAB/SP 392.303)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR ROT 0010487-27.2023.5.15.0116 RECORRENTE: FLORIVAL VITORINO PAES E OUTROS (1) RECORRIDO: FLORIVAL VITORINO PAES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

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