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Resultados para "1036638-35.2025.8.26.0100" – Página 167 de 172

Processo nº 1016947-35.2025.8.26.0100

ID: 316922937
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016947-35.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lindalva dos Santos - Recebo as emendas à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Procedo, neste ato, a anotação da concessão, inserindo a tarja respectiva junto ao cadastro de partes. D… Ver mais

Processo nº 1016947-35.2025.8.26.0100

ID: 316924522
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016947-35.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Lindalva dos Santos - Recebo as emendas à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Procedo, neste ato, a anotação da concessão, inserindo a tarja respectiva junto ao cadastro de partes. D… Ver mais
Processo 1081161-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vogel Solucoes Em Telecomunicacoes e Informatica S.a - - Algar Telecom S/A - Vistos. 1) Deixo de designar a audiência a que alude o artigo 334, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 0033173-35.2025.8.26.0100 (processo principal 1011275-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Magali Machado de Jesus - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Tendo em vista que já houve instauração de incidente para execução da obrigação de fazer (0033170-80… Ver mais
Processo 1035862-35.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Lucas Carmo dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - REPUBLICAÇÃO -(tendo em vista ter sido publicado incompleta) Vistos. Trata-se de tutela antecipada em caráter antecedente que Lucas Carmo dos Santos m… Ver mais

Processo nº 1055456-35.2025.8.26.0100

ID: 295607537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055456-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Gustavo de Andrade - Vistos. Entendo que a Lei nº 1.060/50, por se tratar de texto normativo vigente antes da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, deve ser interpretada em consonância com … Ver mais

Processo nº 1072722-35.2025.8.26.0100

ID: 293400241
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072722-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Romulo Mateus Negócios Digitais Ltda - ROMULO MATEUS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., narrando, em breve sí… Ver mais

Processo nº 1070006-35.2025.8.26.0100

ID: 315560122
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070006-35.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Condominio Voo do Tangará - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, … Ver mais

Processo nº 1095032-35.2025.8.26.0100

ID: 322974559
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095032-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Biler Importados Ltda - Vistos. 1) Inicialmente, tenha-se presente o disposto no artigo 321, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Art. 321. O juiz, ao verificar que a peti… Ver mais

Processo nº 1085041-35.2025.8.26.0100

ID: 320500527
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085041-35.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana da Costa Rodrigues - Vistos. 1. Não vislumbro motivo para a tramitação dos autos sob segredo de justiça, em especial porque o acesso aos feitos digitais é restrito às partes e demanda a apresentação de se… Ver mais
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