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Resultados para "1000644-08.2023.5.02.0302" – Página 168 de 172

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000644-70.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO: Jo… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1000644-93.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACQUELINE TEIXEIRA LOBATO FIGUEREDO Advogado do(a) AUTOR: NATALIA RODRIGUES MODESTO - AP5070 REU: I… Ver mais

Processo nº 1012704-03.2025.8.26.0309

ID: 324295198
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012704-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Bruna Aparecida da Silva - Vistos. I. Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se. II. A tutela de urgência merece deferimento. O relevante fundamento da demanda revela-se pela própria natureza do d… Ver mais

Processo nº 1000644-20.2023.8.11.0039

ID: 263149421
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000644-20.2023.8.11.0039 REQUERENTE: FRANCISCA JEANE CUNHA FREITAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Aqui se tem ação para restabelecimento de auxílio-doença c/c convers… Ver mais

Processo nº 1000644-02.2025.8.26.0146

ID: 333842459
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000644-02.2025.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.S.O. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, dado que está assistida por advogado(a) nomeado(a) pelo convênio entre a OAB/SP e a DPE/SP. Anote-se. 2) Trata-se de ação de guarda e regulamentaçã… Ver mais

Processo nº 1014294-86.2025.8.11.0000

ID: 330428342
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014294-86.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES… Ver mais

Processo nº 1014294-86.2025.8.11.0000

ID: 330428348
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014294-86.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1000644-64.2024.5.02.0466 RECORRENTE: REGINALDO GONZAGA FREIRE RECORRIDO: MAUAD ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1000644-64.2024.5.02.0466 RECORRENTE: REGINALDO GONZAGA FREIRE RECORRIDO: MAUAD ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão… Ver mais
Intimação
Processo 1000644-24.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabson Teixeira Corrêa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O autor afirma que é síndico no condomínio em que reside a requerida e que esta, inco… Ver mais
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