"1000807-22.2022.5.02.0302" - Resultados da Busca – Página 168 de 172

Jocinei Rodrigues De Paula x O Boticário Franchising Ltda

ID: 262947734

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002178-42.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOCINEI RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488) FELIPE HASSON (OAB/MT 17.727)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1002178-42.2025.8.11.0002. AUTOR: JOCINEI RODRIGUES DE PAULA REU: O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURIDICO C/C INEXIGILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS… Ver mais

Rosangela Eva De Campos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 260761242

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044090-53.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA EVA DE CAMPOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1044090-53.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ROSANGELA EVA DE CAMPOS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO P… Ver mais

Rosimere Da Silva Medeiros x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Sea I

ID: 260134409

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003882-90.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSIMERE DA SILVA MEDEIROS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB/MT 17.657)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1003882-90.2025.8.11.0002. AUTOR: ROSIMERE DA SILVA MEDEIROS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA I SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS”, proposta p… Ver mais

Josue Rodrigues Da Costa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333795941

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000807-03.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

DANIELA DIAS ARAUJO SOUSA (OAB/MT 26.511) HANTTS EUGENIO DOS SANTOS (OAB/MT 28.551) GLABER ROCHA TEIXEIRA (OAB/MT 29.327)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1000807-03.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: JOSUE RODRIGUES DA COSTA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Concessão de Pensão por Morte, ajuizada por JOSUE RODR… Ver mais

Processo nº 1000807-11.2024.4.01.3908

ID: 310057832

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000807-11.2024.4.01.3908

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINARA CALDERARO GRACA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA (OAB/PA 24.262) ANDERSON MOTA PEREIRA (OAB/PA 26.036)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000807-11.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCINARA CALDERARO GRACA REPRES… Ver mais

Vanessa Quirina Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 311473604

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013889-44.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA QUIRINA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

CONCEICAO FABIANE DA SILVA (OAB/MT 26.259)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1013889-44.2025.8.11.0002 CREDOR: VANESSA QUIRINA DA SILVA DEVEDOR: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. … Ver mais

Lucimara Gama Cebalho x Jeitto Meios De Pagamento Ltda.

ID: 311473610

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014327-70.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA GAMA CEBALHO

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) THIAGO VENTURELLI MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO VENTURELLI MENEZES (OAB/MT 28.002) LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1014327-70.2025.8.11.0002 CREDOR: LUCIMARA GAMA CEBALHO DEVEDOR: JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, deve… Ver mais

Alexsandro Pereira De Souza x Oi S.A.

ID: 311473667

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014078-22.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S.A.

Sentença

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1014078-22.2025.8.11.0002 CREDOR: ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA DEVEDOR: OI S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, devemos considerar os … Ver mais

Rosangela Eva De Campos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 262310245

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044098-30.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA EVA DE CAMPOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1044098-30.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ROSANGELA EVA DE CAMPOS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO P… Ver mais

Processo nº 1000807-29.2024.8.11.0018

ID: 291054420

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000807-29.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARIVELTON JOSE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/MT 14.760) DEBORAH RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA (OAB/MT 31.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000807-29.2024.8.11.0018 APELANTE: ARIVELTON JOSE DE CAMPOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

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