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Processo nº 1000781-06.2024.8.11.0091

ID: 275448635
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE SENTENÇA Processo: 1000781-06.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: EDILEUSA GUEDES DA SILVA Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ATENDIDO. JUSTIÇA GRATUITA. ORIGEM DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO JURÍDICA.… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RR 1000320-80.2024.5.02.0076 RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO: ANA PAULA MELO SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RR 1000320-80.2024.5.02.0076 RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO: ANA PAULA MELO SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RR 1000320-80.2024.5.02.0076 RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO: ANA PAULA MELO SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ATENDIDO. JUSTIÇA GRATUITA. ADITAMENTO DA INICIAL. CONTESTAÇÃO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTR… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000781-77.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: MARCO AURELIO RIBEIRO RECLAMADO: FABIO PERES FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0189bdf profe… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000781-77.2025.5.02.0024 RECLAMANTE: MARCO AURELIO RIBEIRO RECLAMADO: FABIO PERES FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0189bdf profe… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000980-27.2023.5.06.0008 AGRAVANTE: GERVESON MARTINS DA SILVA AGRAVADO: PERNAMBUCO MOTOS LTDA - ME Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000980-27.2023.5.06.0008 AGRAVANTE: GERVESON MARTINS DA SILVA AGRAVADO: PERNAMBUCO MOTOS LTDA - ME Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais
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