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Mikhael Da Silva Faustino x Valor Rh Terceirizacao De Mao De Obra Ltda

ID: 328061624

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002989-93.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MIKHAEL DA SILVA FAUSTINO

Polo Passivo:

VALOR RH TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB/SP 278.636) PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA (OAB/SP 320.898) GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) TAMIRIS DAVID MARCONATTO (OAB/SP 477.951) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) FELIPE CAVASSUTE ARANTES (OAB/SP 374.437) DANIELLE SETTANNI (OAB/SP 452.111) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB/SP 388.134) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1002989-93.2023.5.02.0221 AGRAVANTE: MIKHAEL DA SILVA FAUSTINO AGRAVADO: VALOR RH TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA PROCESSO Nº TST-AIR… Ver mais

Antonio Garcia Quelhas x Abelardo Zini e outros

ID: 326324713

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0226700-15.2006.5.02.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GARCIA QUELHAS

Polo Passivo:

ABELARDO ZINI ARLINDO DE ALMEIDA CLOVIS FERNANDES LERRO HOSPITAL PRINCIPE HUMBERTO S A SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICA S/A WAGNER BARBOSA DE CASTRO

Notificação

Advogados:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/SP 17.513) LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB/SP 220.196) AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE (OAB/SP 111.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0226700-15.2006.5.02.0462 RECLAMANTE: ANTONIO GARCIA QUELHAS RECLAMADO: SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICA S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Antonio Garcia Quelhas x Abelardo Zini e outros

ID: 326324719

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0226700-15.2006.5.02.0462

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GARCIA QUELHAS

Polo Passivo:

ABELARDO ZINI ARLINDO DE ALMEIDA CLOVIS FERNANDES LERRO HOSPITAL PRINCIPE HUMBERTO S A SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICA S/A WAGNER BARBOSA DE CASTRO

Notificação

Advogados:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/SP 17.513) LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB/SP 220.196) AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE (OAB/SP 111.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0226700-15.2006.5.02.0462 RECLAMANTE: ANTONIO GARCIA QUELHAS RECLAMADO: SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICA S/A E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Processo nº 1000864-48.2023.8.11.0029

ID: 321492043

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CANARANA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000864-48.2023.8.11.0029

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1000864-48.2023.8.11.0029. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MONYKE IZABELY MACIEL OLIVEIRA Vistos, etc... Trata-se de ação penal movida pel… Ver mais

Jorge Dias Dos Santos x Egoncred - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda.

ID: 332974943

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000864-37.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

Sentença

Advogados:

IDERLOM ROCHA CARAPIA FILHO (OAB/MT 24.446) TAMIRES PAULA COSTA LEITE (OAB/MT 21.419) EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/PR 100.778)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000864-37.2025.8.11.0010. REQUERENTE: JORGE DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C IND… Ver mais

Guilherme Aparecido Dos Santos x Emais Viiv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ipês Ltda

ID: 292896585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002481-54.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMAIS VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE IPêS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137) GUILHERME APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 393.699)

Processo 0002481-54.2025.8.26.0132 (processo principal 1000864-81.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Aparecido dos Santos - Emais Viiv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ipês Ltda - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da Repúbl… Ver mais

Eduardo Jose De Farias e outros x Eronilton Lima

ID: 281126377

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010639-23.2019.5.18.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE DE FARIAS MARIA GERALDA HERACLIO DO REGO FARIAS

Polo Passivo:

ERONILTON LIMA

Notificação

Advogados:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB/GO 7.772) PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/GO 24.190) LORENA FIGUEIREDO MENDES (OAB/GO 28.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS AP 0010639-23.2019.5.18.0281 AGRAVANTE: EDUARDO JOSE DE FARIAS E OUTROS (1) AGRAVADO: ERONILTON LIMA PROCESSO TRT - AP-0010639-23.2019.5.18.0281 RELATOR(A) :… Ver mais

Eduardo Jose De Farias e outros x Eronilton Lima

ID: 281126400

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010639-23.2019.5.18.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE DE FARIAS MARIA GERALDA HERACLIO DO REGO FARIAS

Polo Passivo:

ERONILTON LIMA

Notificação

Advogados:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB/GO 7.772) PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/GO 24.190) LORENA FIGUEIREDO MENDES (OAB/GO 28.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS AP 0010639-23.2019.5.18.0281 AGRAVANTE: EDUARDO JOSE DE FARIAS E OUTROS (1) AGRAVADO: ERONILTON LIMA PROCESSO TRT - AP-0010639-23.2019.5.18.0281 RELATOR(A) :… Ver mais

Eduardo Jose De Farias e outros x Eronilton Lima

ID: 281126420

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010639-23.2019.5.18.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE DE FARIAS MARIA GERALDA HERACLIO DO REGO FARIAS

Polo Passivo:

ERONILTON LIMA

Notificação

Advogados:

ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO (OAB/GO 7.772) PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB/GO 24.190) LORENA FIGUEIREDO MENDES (OAB/GO 28.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS AP 0010639-23.2019.5.18.0281 AGRAVANTE: EDUARDO JOSE DE FARIAS E OUTROS (1) AGRAVADO: ERONILTON LIMA PROCESSO TRT - AP-0010639-23.2019.5.18.0281 RELATOR(A) :… Ver mais

Michele Da Silva Menezes x Atacadao S.A.

ID: 316553412

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000190-65.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Acórdão

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB/SP 384.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES Ag AIRR 1000190-65.2024.5.02.0052 AGRAVANTE: MICHELE DA SILVA MENEZES AGRAVADO: ATACADAO S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

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