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Resultados para "1036639-20.2025.8.26.0100" – Página 169 de 188

Intimação
Processo 1005696-20.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Douglas Alves de Oliveira - - Lidiane Soares de Oliveira - 1. Fl. 331: corrijo o valor da causa para R$ 205.000,00. Anote-se. 2. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibil… Ver mais
Processo 1078931-20.2025.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Neivaldo de Oliveira Pinto - Nossa Eletro S/A (Ricardo Eletro Ou Rn Comércio Varejista S/a) - Laspro Consultores Ltda. (Administradora Judicial… Ver mais

Processo nº 1059822-20.2025.8.26.0100

ID: 296837827
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059822-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Xavier dos Santos Ferreira - Vistos. Trata-se de ação proposta por RAFAELA XAVIER DOS SANTOS FERREIRA. em face de MERCADO LIVRE LTDA. visando tutela para a reativação da conta e liberação de valores… Ver mais

A. C. C. P. De M. x P. M. P. De M.

ID: 293517460
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003783-20.2025.8.26.0100 (processo principal 1019472-63.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.C.C.P.M. - P.M.P.M. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por A.C.C.P. de M., representada por sua mãe, J.C.C., contra P.M.P. de M., pelo rito da penho… Ver mais

Processo nº 1076021-20.2025.8.26.0100

ID: 294500269
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076021-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A3 Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 63, §3º, do Código de Processo Civil, declaro a ineficácia da cláusula de eleição de foro aposta no contrato e determino a remessa dos auto… Ver mais
Processo 1084848-20.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça por não se tratar de assunto elencado no art. 189 do Código de Processo Civil. Para cumpr… Ver mais

Processo nº 1056233-20.2025.8.26.0100

ID: 317343065
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056233-20.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.G.D. - Vistos. Presentes indícios de hipossuficiência, concedo a(o)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Determino, nos termos do disposto no artigo 9º, VII da Lei 13.146/2015, prioridade… Ver mais

Processo nº 1093287-20.2025.8.26.0100

ID: 319864530
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093287-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Bianca Mazze Xavier - Vistos. Apesar de a Súmula nº 33 do Superior Tribunal de Justiça estabelecer que a incompetência territorial não pode ser declarada de ofício, é o caso de excepcionalmente relativizar a mencion… Ver mais

Processo nº 1065448-20.2025.8.26.0100

ID: 277541494
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Henrique Silva dos Santos (OAB 325357/SP) Processo 1065448-20.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Patio Central - Arcos Sp Cambuci - Vistos. O artigo 323 do Código de Processo Civil, que trata do procedimento comum, aplica-se subsidiariamente ao processo de execuç… Ver mais
Intimação
ADV: Kleber do Amaral Moreira (OAB 285705/SP), Evandro Luis Desiderio da Rocha (OAB 417586/SP) Processo 1050219-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aliança Global Group Ltda - Reqdo: Soliane Moreira Honorio - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte at… Ver mais
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