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Resultados para "1036665-18.2025.8.26.0100" – Página 169 de 191

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004170-18.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andressa Fernandes Medino - Apelado: Facebook Serviços Online d… Ver mais
Processo 1094380-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerdson de Lima Oliveira - - Elyne Pereira dos Santos Oliveira - - Elayne Pereira dos Santos - - Andesson Ferreira de Franca - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência … Ver mais

Processo nº 1097290-18.2025.8.26.0100

ID: 327071292
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1097290-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Petshop e Clinica Veterinaria C.craneck Ltda - Vistos. Constato que a presente demanda características de repetitiva e massificada, nos termos das diretrizes fornecidas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Dema… Ver mais

Processo nº 1039187-18.2025.8.26.0100

ID: 331040149
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039187-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Nathalia Pirondi Golçalves - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legis… Ver mais

L. Dos S. C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 330731203
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028738-18.2025.8.26.0100 (processo principal 1043337-42.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.S.C. - F.S.O.B. - Vistos. Pesquisa no Sisbajud Desde que recolhida a taxa devida (com a ressalva de a parte ser beneficiária de plena gratuidade da j… Ver mais

Processo nº 1099327-18.2025.8.26.0100

ID: 332002909
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099327-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - M.L.D. - Vistos. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/09, "é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Dist… Ver mais
Processo 0018262-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1115205-17.2024.8.26.0100) (processo principal 1115205-17.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ariel Amorim Gomes dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Impugnação de fls. 14/37: Embora o… Ver mais

Processo nº 4000985-18.2025.8.26.0100

ID: 333893155
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4000985-18.2025.8.26.0100/SP AUTOR : IGOR CAIQUE FUENTES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB SP187582) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A presente ação de indenização por danos materiais foi proposta em face do Município de São Paulo. Assim sendo, a com… Ver mais
Processo 1036568-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Edja Karla Félix da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Fls. 186/184: Cumpra-se o V. Acórdão. Portanto, caberá a parte, no prazo de 15 dia… Ver mais
Processo 0005846-18.2025.8.26.0100 (processo principal 1111200-54.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Rosa Kaoru Riuto - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - - Sul América Companhia de Seguro Saude S/A - Vistos. 1. Fls. 52/55 e … Ver mais
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