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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Processo: 0802904-20.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS MARQUE… Ver mais

Processo nº 0802904-62.2023.8.10.0207

ID: 255738612
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080… Ver mais

Processo nº 0802904-44.2024.8.10.0137

ID: 261014032
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo número: 0802904-44.2024.8.10.0137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requeridos: ARTUR GOMES MENDES e outros Advogado(s) do reclamado: FABIO DANILO BRITO DA SILVA (OAB 17879-PI), RUTE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 20966-MA) A(o) Dr… Ver mais

Processo nº 0802904-44.2024.8.10.0137

ID: 261014033
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo número: 0802904-44.2024.8.10.0137 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requeridos: ARTUR GOMES MENDES e outros Advogado(s) do reclamado: FABIO DANILO BRITO DA SILVA (OAB 17879-PI), RUTE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 20966-MA) A(o) Dr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Gabinete Des. Aldemir de Oliveira Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 PROCESSO Nº 0807710-78.2025.8.22.0000 CLASSE: Habeas Corpus Criminal ADVOGADO DO PACIENTE: RAFAEL VALENTIN RADUAN … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Três Rios,Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Processo: 0802904-91… Ver mais

Processo nº 0800523-11.2024.8.10.0122

ID: 331258743
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800523-11.2024.8.10.0122 APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO: TARIFAS BANCÁRIAS - “CART CRED ANUID” REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C R… Ver mais

Processo nº 0800523-11.2024.8.10.0122

ID: 331258760
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800523-11.2024.8.10.0122 APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO: TARIFAS BANCÁRIAS - “CART CRED ANUID” REF.: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C R… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0807523-92.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOACYR TELLES DE ANDRADE RÉU: AMPLA ENE… Ver mais

Processo nº 0802516-61.2023.8.20.5129

ID: 326189028
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais
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