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Cuida-se de uma AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS - ERRO MÉDICO proposta por ARLETE MARCELINO DE ALMEIDA, em face do Município de Barra do Piraí e da Casa de Caridade Santa Rita. Em síntese, destacou que é irmã de Maurílio Marcelino de Almeida, falecido em 15/10/2014. Informou que seu irmão faleceu de… Ver mais

Processo nº 0803567-50.2022.8.10.0076

ID: 297669803
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº 0803567-50.2022.8.10.0076 REQUERENTE: FRANCISCA LUCIA RICARDINA COSTA REQUERIDO: BANCO PAN S/A DESPACHO Com efeito, o dever do magistrado de prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e de indeferir postulações meramente protelatórias (CPC, art. 139, inciso III) … Ver mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0886893-24.2024.8.20.5001. Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Polo ativo: JOSÉ FERREIRA DA SILVA. Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVI… Ver mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0886888-02.2024.8.20.5001. Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Polo ativo: JOSÉ FELIPE DE MOURA. Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDO… Ver mais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0875044-55.2024.8.20.5001. Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Polo ativo: SONIA MARIA ANDRADE DE SOUZA. Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS… Ver mais
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0803567-26.2023.8.10.0105 APELANTE: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365-A APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM S.A.) ADVOGADOS: … Ver mais

Processo nº 0803567-26.2023.8.10.0105

ID: 310430076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0803567-26.2023.8.10.0105 APELANTE: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365-A APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM S.A.) ADVOGADOS: … Ver mais
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº 0814091-04.2019.8.20.5001. Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Polo ativo: EDIVAN BEZERRA COSTA. Polo passivo: MUNICÍPIO DO NATAL/RN. CUMPRIMENTO D… Ver mais

Processo nº 0803567-17.2024.8.10.0032

ID: 320918938
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Processo nº 0803567-17.2024.8.10.0032 PARTE DEMANDANTE: ELIANE DA SILVA LIMA ADVOGADO (A): Advogado do(a) AUTOR: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA - PI7562 PARTE DEMANDADA: BANCO PAN S/A ADVOGADO (A… Ver mais

Processo nº 0803567-26.2023.8.10.0105

ID: 261927054
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (GABINETE DO 8º CARGO) Proc. nº. 0803567-26.2023.8.10.0105 AUTOR: BENEDITO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogados do(a) REU: DIEGO… Ver mais
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