Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0803669-04.2018.8.20.5001" - Resultados da Busca – Página 17 de 35

Processo nº 0809392-04.2018.8.20.5001

ID: 331828696

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL MACHADO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MANOEL MACHADO JUNIOR

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001 EXEQUENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0809392-04.2018.8.20.5001

ID: 331828699

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KAMILA LIMA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO KEDE FLOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO BROILO PAGANELLA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001 EXEQUENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0809392-04.2018.8.20.5001

ID: 331828701

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIO BROILO PAGANELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KAMILA LIMA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO KEDE FLOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO BROILO PAGANELLA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001 EXEQUENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0809392-04.2018.8.20.5001

ID: 331828703

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO KEDE FLOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KAMILA LIMA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO KEDE FLOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO BROILO PAGANELLA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001 EXEQUENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0809392-04.2018.8.20.5001

ID: 331828706

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KAMILA LIMA FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KAMILA LIMA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO KEDE FLOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO BROILO PAGANELLA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001 EXEQUENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0809392-04.2018.8.20.5001

ID: 331828709

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KAMILA LIMA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO KEDE FLOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO BROILO PAGANELLA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001 EXEQUENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0809392-04.2018.8.20.5001

ID: 331828711

Tribunal: TJRN Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE LARA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KAMILA LIMA FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO KEDE FLOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO BROILO PAGANELLA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0809392-04.2018.8.20.5001 EXEQUENTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803669-88.2024.8.14.0012

ID: 315986482

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803669-88.2024.8.14.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHELE MARQUES BARROS

Intimação

Processo: 0803669-88.2024.8.14.0012 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusada: MICHELE MARQUES BARROS DECISÃO A denúncia apresentada preenche os requisitos do art. 41 do CPP, contendo circu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803669-02.2024.8.15.0161

ID: 325443446

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803669-02.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Decisão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-02.2024.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas x Terezilda Do Carmo De Sousa Pires

ID: 256730212

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008389-95.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Polo Passivo:

TEREZILDA DO CARMO DE SOUSA PIRES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JEFFERSON ADRIANO MONTEIRO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE CARVALHO SIMÕES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008389-95.20… *** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0008389-95.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0803669-49.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00086109 AGTE: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR OAB/RJ-086713 AGDO: TEREZILDA DO CARMO DE SOUSA PIRES ADVOGADO: GABRIELA DE CARVALHO SIMÕES OAB/RJ-151881 ADVOGADO: JEFFERSON ADRIANO MONTEIRO SANTOS OAB/RJ-248415 Relator: DES. JOÃO BATISTA DAMASCENO Ementa: Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO COM O MEDICAMENTO SPRAVATO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 7.000,00. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU QUANTO À FIXAÇÃO DE MULTA E AO SEU VALOR. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que fixou astreintes no valor de R$ 7.000,00 por dia para o caso de descumprimento da tutela de urgência deferida para que a ré, ora agravante, autorize, imediatamente após a intimação, a realização do tratamento de que necessita a autora, com o medicamento Spravato.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. As questões em discussão consistem em: (i) saber se é devida a fixação de multa para descumprimento da obrigação de fazer; e (ii) saber se o valor arbitrado atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A multa tem caráter coercitivo-punitivo e se destina a promover a efetividade de uma decisão judicial, bem como evitar que o devedor retarde indevidamente o cumprimento de obrigação em detrimento da parte contrária.4. Multa no valor de R$ 7.000,00 por dia, que não comporta exclusão ou redução.IV. DISPOSITIVO E TESE5. Recurso desprovido. Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0803669-04.2018.8.20.5001" – Página 17 de 35