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Processo nº 0005902-43.2024.8.26.0405

ID: 335270098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005902-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA PAVANELLO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CANTON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005902-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1030176-88.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcia Pavanello Martins - Vistos. Diante da petição da part…

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Processo nº 1001367-58.2024.8.26.0533

ID: 311068361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001367-58.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-58.2024.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.J. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB 282483/SP)

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Oniltom Batista x União Federal (Agu)

ID: 261427693

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001367-89.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ONILTOM BATISTA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001367-89.2025.5.02.0000 : ONILTOM BATISTA : UNIÃO FEDERAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001367-89.2025.5.02.0000 : ONILTOM BATISTA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4104ba4 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0073200-07.1982.5.02.0029 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001367-89.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ONILTOM BATISTA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001367-89.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001367-89.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0073200-07.1982.5.02.0029), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001367-89.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ONILTOM BATISTA

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Processo nº 1001367-53.2025.8.26.0394

ID: 305882931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001367-53.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA NOVA RESOLUCAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-53.2025.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Transportadora Nova Resolucao Ltda. - Citação eletrônica da parte passiva. - ADV: PATRICIA PROVETTI WEF…

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Processo nº 0009872-51.2024.8.26.0405

ID: 304134359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009872-51.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMPESINA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE DE CARVALHO FÁVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009872-51.2024.8.26.0405 (processo principal 1010679-88.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Campesina Comercial de Alimentos Ltda - Ei…

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Thais Mateus Furlan x Felipe Maragno Casanova e outros

ID: 302787207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004943-38.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THAIS MATEUS FURLAN

Polo Passivo:

FELIPE MARAGNO CASANOVA WAGNER LAZARO CASANOVA

Intimação

Advogados:

THAIS MATEUS FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004943-38.2025.8.26.0405 (processo principal 1023871-88.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Thais Mateus Furlan - Felipe Maragno Casanova - - Wagner Lazaro …

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B. S. S. M. L. x V. F. A. De J.

ID: 303805141

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038227-88.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. M. L.

Polo Passivo:

V. F. A. DE J.

Despacho

Advogados:

EDUARDO LUIZ DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1038227-88.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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B. S. S. M. L. x V. F. A. De J.

ID: 303873050

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038227-88.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. M. L.

Polo Passivo:

V. F. A. DE J.

Despacho

Advogados:

EDUARDO LUIZ DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GODINES DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1038227-88.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0009431-36.2025.8.26.0405

ID: 319429198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009431-36.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA LUCIENE THAIS DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009431-36.2025.8.26.0405 (processo principal 1032213-88.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciene Thais dos Santos Ferreira da Silva - - Gabriela Mar…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Edlaine Mariano e outros

ID: 277242949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151668-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

EDLAINE MARIANO MIRELLA MARIANO MATTOS

Distribuídos

Advogados:

JULIANA FRANCO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FRANCO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151668-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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