Resultados para "1006504-74.2023.8.26.0268" – Página 17 de 30

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006504-49.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA EDNA FIGUEREDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA SANTOS DA SI… Ver mais

Eraldo Moura Carvalho x Maria Regina Da Silva

ID: 332538934
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0002187-83.2023.8.26.0451 (processo principal 1006504-88.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Eraldo Moura Carvalho - Maria Regina da Silva e outro - Fl. 263: Fica a parte executada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar o Formulário de MLE de… Ver mais
Processo 0001940-22.2025.8.26.0358 (processo principal 1006504-95.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leonilda Schuchs Paulino - Cobap- Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias, apresente nova pl… Ver mais

Karla Jardim Lemes x Carrefour

ID: 306541548
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006504-44.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karla Jardim Lemes - Carrefour e outro - Vistos 1) Fls. 59-61 e 208-209: a) nada a decidir, então diante da sentença de fls. 44, transitada em julgado; b) as cartas de fls. 53-54 foram expedidas de forma e… Ver mais
Intimação
Processo 1006504-18.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Pereira de Brito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Eduardo Pereira de Brito em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nesta fase,… Ver mais
Processo 1006504-32.2016.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Rio Comércio e Representação de Materiais de Construção Ltda. - Providencie a exequente o recolhimento das taxa necessária para a pesquisa pleiteadas (guia FEDTJ - cód. 434-1), no valor de R$ 37,02 (1 UFESP)… Ver mais
Processo 0007201-19.2023.8.26.0008 (processo principal 1006504-49.2021.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda. - Vistos. Fls. 90/94: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a devolução da carta precatóri… Ver mais

Processo nº 1006504-59.2025.8.26.0606

ID: 321175713
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1006504-59.2025.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Conceição Barreto dos Santos - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora emendar a petição inicial, a fim de: A) Descr… Ver mais
Processo 0005614-12.2024.8.26.0077 (processo principal 1006504-31.2024.8.26.0077) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Enfeitar Componentes de Calçados Ltda - - Ronaldo Moreira da Silva Componentes - Fica a parte AUTORA intimada, na… Ver mais
Processo 1006505-97.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006504-15.2025.8.26.0071) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Roberto Gomes - Torres Construtora e Jeniffer Torres Arquitetura Ltda e outro - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas e… Ver mais
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