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Processo nº 0006891-74.2023.8.26.0602

ID: 308778484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006891-74.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELMA DA ROCHA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA DA ROCHA LIMA (OAB/SP 366.645)

Processo 0006891-74.2023.8.26.0602 (processo principal 1041907-77.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Telma da Rocha Lima - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada para homologar o valor de R$1.642,80 (mil, seiscentos e quarent… Ver mais

A. M. C. e outros x I. V. Dos S. e outros

ID: 313942073

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026749-74.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. C. Z. F. DE M. C.

Polo Passivo:

I. V. DOS S. J. C. DE M. C. R. G. DE S.

VISTA

Advogados:

RÉU REVEL () LIA TINOCO DE ALENCAR (OAB/SP 407.480) ALINE CRISTINA SEMINARA RIBEIRO (OAB/SP 384.691) JANAINA FERREIRA SILVA (OAB/SP 389.218)

VISTA Nº 1026749-74.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Z. F. de M. C. - Apelante: A. M. C. - Apelado: I. V. dos S. - Apelada: J. C. de… Ver mais

Processo nº 1032472-74.2023.8.26.0602

ID: 315621815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032472-74.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB/SP 266.423)

Processo 1032472-74.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia de Oliveira - Vistos. Fls. 255/256: defiro. Cite-se o(a) para os termos da ação, por edital, advertindo-se que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestar a ação fluirá a partir do decurso do … Ver mais

Rafael Felipe Yuri Inui Miranda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306607656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-50.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FELIPE YURI INUI MIRANDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GUILHERME HERNANE SILVA CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 529.027) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1006767-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Felipe Yuri Inui Miranda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Sobre a petição e documentos retro, manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Especifiquem as partes as pr… Ver mais

Processo nº 1006767-65.2024.8.26.0529

ID: 311364133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006767-65.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRACI VICENTE PEREIRA DE GODOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA DOS SANTOS (OAB/SP 457.273)

Processo 1006767-65.2024.8.26.0529 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iraci Vicente Pereira de Godoi - Assim, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termo do art. 485, III, do CPC. A exigibilidade das verbas ficará suspensa, em razão do deferimento do… Ver mais

Processo nº 1006767-63.2025.8.26.0001

ID: 311985354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006767-63.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1006767-63.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINT… Ver mais

Patrícia Roberta De Paula Fonseca x Antônio De Fátima De Souza

ID: 316746095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006767-13.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ROBERTA DE PAULA FONSECA

Polo Passivo:

ANTôNIO DE FáTIMA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB/SP 97.751) ANA PAULA ARRUDA YAMAOKA RUIZ RATIERE (OAB/SP 261.257)

Processo 1006767-13.2024.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patrícia Roberta de Paula Fonseca - Antônio de Fátima de Souza - Vistos. Fls. 62/64: No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte exequente informar se houve satisfação integral da obrigação… Ver mais

Processo nº 1006767-81.2025.8.26.0286

ID: 315658810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-81.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA ROSA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MASSELLA SILVEIRA (OAB/SP 427.716)

Processo 1006767-81.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silmara Rosa da Cruz - Vistos. Tendo em vista que a petição inicial está endereçada ao Juizado Especial Cível, concedo prazo de cinco dias para que a parte autora esclareça a distribuição … Ver mais

Processo nº 1006767-05.2023.8.26.0625

ID: 278349798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006767-05.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ADQUIRENTES DO CONDOMíNIO RESIDENCIAL ARUBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO XAVIER RIBEIRO (OAB/SP 236.796)

ADV: Fernando Xavier Ribeiro (OAB 236796/SP) Processo 1006767-05.2023.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Associação de Adquirentes do Condomínio Residencial Aruba - Vistos. 1. Complemente o recolhimento da taxa para busca do endereço de Enivaldo Gaspar Messias, Roseli Aparecida Silva Messias, Oswaldo G… Ver mais

Processo nº 1006767-81.2025.8.26.0577

ID: 277988065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-81.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOANIZIO LUIZ DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FERNANDES REIS (OAB/SP 331.541)

ADV: Patricia Fernandes Reis (OAB 331541/SP) Processo 1006767-81.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joanizio Luiz de Matos - Ante o exposto, INDEFERE-SE a petição inicial e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base nos artigos 321, parágrafo ú… Ver mais

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