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José Antonio Teixeira Sampaio Aizique x Estado De São Paulo e outros

ID: 320077850

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006767-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO TEIXEIRA SAMPAIO AIZIQUE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB/SP 202.574) JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA SAMPAIO AIZIQUE (OAB/SP 354.114)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1006767-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Processo nº 1006767-40.2024.8.26.0408

ID: 320954362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-40.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1006767-40.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ao autor para comprovar nos autos o recolhimento das despesas pertinentes. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais

Processo nº 1006767-40.2015.8.26.0510

ID: 320289601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006767-40.2015.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MEYER RODRIGUES (OAB/SP 268.323) MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB/SP 292.902) FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB/SP 360.202) CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB/SP 123.053)

Processo 1006767-40.2015.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - L.P.M. - C.P.S. e outro - Vistos. Fls. 853 ss: Uma vez cumprido o quanto determinado na sentença (fls. 657), diante da manifestação favorável da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, defiro a expedição do formal de partilh… Ver mais

Processo nº 1024741-10.2024.8.26.0564

ID: 320429755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024741-10.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA HELENA DALLAVERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB/SP 131.246)

Processo 1024741-10.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Patricia Helena Dallaverde - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Defiro ao autor, a gratuidade da justiça. O processo comporta julgamento ant… Ver mais

Processo nº 1006767-68.2024.8.26.0625

ID: 320496084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006767-68.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDA MARIA LEITE DE MELO ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA ARASCZEWSKI PASCHOAL (OAB/SP 361.512)

Processo 1006767-68.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Candida Maria Leite de Melo Abreu - Manifeste-se o autor acerca dos AR negativos a fls. 107/112. - ADV: ANA CAROLINA ARASCZEWSKI PASCHOAL (OAB 361512/SP) Ver mais

Edificio Silvio Ongaro x Marcelo Scrocca Cundiev e outros

ID: 320776379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006767-10.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO SILVIO ONGARO

Polo Passivo:

MARCELO SCROCCA CUNDIEV MARCIO EDUARDO SCROCCA CUNDIEV

Intimação

Advogados:

SELMA ISIS PEIGO (OAB/SP 328.308) DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB/SP 147.404) CAROLINA TEIXEIRA MAIA (OAB/SP 444.414)

Processo 1006767-10.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edificio Silvio Ongaro - Marcelo Scrocca Cundiev - - Marcio Eduardo Scrocca Cundiev - Fls. 219 e 232: Manifeste-se a parte requerida. Fl. 226: Ante o recolhimento, proceda-se o desbloqueio do veículo … Ver mais

Processo nº 1006767-06.2023.8.26.0269

ID: 321063369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006767-06.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SIQUEIRA GOMES CORNELIO POLIPENCA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

Processo 1006767-06.2023.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Cornelio Polipenca Ferreira - - Carlos Alberto Siqueira Gomes - Negri Advogados Associados - Vistos. Melhor revendo os autos, reporto-me à decisão de fls. 617/618. Aguarde-se pelo prazo l… Ver mais

Processo nº 1006767-68.2025.8.26.0161

ID: 319145950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-68.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DEODATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 511.644)

Processo 1006767-68.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Deodato da Silva - Vistos. A fim de se verificar a gratuidade pleiteada, junte o(a) autor(a) cópia de sua declaração de Imposto de Renda. Ressalte-se que, em caso de ser isento(a), deverá ser providenciada a pesquis… Ver mais

Processo nº 1006767-57.2017.8.26.0223

ID: 318826051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006767-57.2017.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. G.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB/SP 268.319)

Processo 1006767-57.2017.8.26.0223 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Conselhos tutelares - P.M.G. - Vistos. Intime-se o Município de Guarujá para que tome ciência sobre o teor do ofício do Conselho Tutelar de Guarujá a fls. 644/658, bem como para que, no prazo de quinze dias, esclareça as… Ver mais

Processo nº 0006794-05.2023.8.26.0625

ID: 319053752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006794-05.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RICARDO PEREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON RICARDO PEREIRA CARDOSO (OAB/SP 464.938)

Processo 0006794-05.2023.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Emerson Ricardo Pereira Cardoso - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei… Ver mais

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