Resultados para "1007679-06.2023.8.26.0268" – Página 17 de 26

Processo 1007679-62.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Henrique Correia Figueiredo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código d… Ver mais

Processo nº 1005739-06.2023.8.26.0268

ID: 326780714
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005739-06.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.V.C. - Vistos. Esclareça a parte autora a petição de fl. 79 e anexo de fls. 80/81, tendo em vista que os conteúdos não guardam relação. Ressalto que o envio de mensagem por aplicativo não é suficiente para se co… Ver mais
Processo 1007679-71.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luana Rampin de Melo Comercio de Roupas - Plena Saúde Ltda - Ciente do V. Acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto pelos autores, para fixar a condenação em honorários advocatícios e… Ver mais
Processo 0001176-26.2025.8.26.0038 (processo principal 1007679-80.2024.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Marcos Rodrigues da Mota - Ante a concordância da Araprev com os cálculos apresentados pela parte autora, prossiga-se, no prazo de 10 dias, … Ver mais
Processo 0001176-26.2025.8.26.0038 (processo principal 1007679-80.2024.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Marcos Rodrigues da Mota - Ante a concordância da Araprev com os cálculos apresentados pela parte autora, prossiga-se, no prazo de 10 dias, … Ver mais
Intimação
Processo 1007679-54.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - - L.O.S. - Vistos. I - Anote-se junto ao cadastro SAJ a constituição da Defensoria Pública do Estado, a qual irá patrocinar os interesses do requerido. II Defiro a gratuidade processual ao réu, tendo em… Ver mais
ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Rafaella Carmo Borges de Oliveira (OAB 163840/MG) Processo 1007679-29.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Lidia de Moraes Pinto, Edgar de Campos Alves - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air… Ver mais

Processo nº 1007679-52.2019.8.26.0007

ID: 329934032
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007679-52.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.A. - Vistos. Fls. 270/271: Defiro. Oficie-se ao Imesc para que forneça data para realização de perícia hematológica de DNA apenas com a requerente e sua genitora, observando-se o prazo de pelo menos tr… Ver mais

Processo nº 1007679-02.2020.8.26.0562

ID: 311172406
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007679-02.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Enzo Amorim Me - Vistos. O presente incidente tramita há mais de 5 (cinco) anos sem que fosse satisfeito o crédito perseguido, tendo sido realizadas inúmeras diligências, com resultados negativos, inc… Ver mais

Processo nº 1007679-08.2020.4.01.3803

ID: 275546993
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007679-08.2020.4.01.3803/MG AUTOR : MARIA ESTER GOMES LIMA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MARTINS ROCHA (OAB MG158623) ADVOGADO(A) : FABIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB MG094993) SENTENÇA DISPOSITIVO  Pelo exposto, sentenciando o feito com resolução de mérito… Ver mais
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