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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Maria Odete Da Silva

ID: 278854656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008233-18.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

MARIA ODETE DA SILVA

Intimação

Advogados:

IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA

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ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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ADV: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP), Idalice Aparecida Rosa da Costa (OAB 382072/SP) Processo 1008233-18.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito de Liv…

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Processo nº 1008233-43.2023.8.26.0428

ID: 323879242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008233-43.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MARA HOFFMANN RIKATO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO

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AMANDA QUIRINO BUENO

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Processo 1008233-43.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Luciane Mara Hoffmann Rikato Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na exordial para declarar …

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Processo nº 1008233-64.2024.8.26.0248

ID: 279709381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008233-64.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA FACCIOLI

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ADV: Maria Aparecida Faccioli (OAB 111340/SP) Processo 1008233-64.2024.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: C. F. P. - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta…

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Daniel Sachs Silva x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 293001389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-83.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SACHS SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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DANIEL SACHS SILVA

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ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA

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ALEXANDRE PALHARES

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Processo 0004569-83.2025.8.26.0223 (processo principal 1008233-81.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Daniel Sachs Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

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Daiane Domingos De Faria x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 311008509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008233-06.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE DOMINGOS DE FARIA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1008233-06.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Daiane Domingos de Faria - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o expos…

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Processo nº 0001658-70.2025.8.26.0297

ID: 291609847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001658-70.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOANA MARIA POLIZELLO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMAR GONÇALVES PARO

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Processo 0001658-70.2025.8.26.0297 (processo principal 1008233-14.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joana Mari…

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Processo nº 1008233-16.2024.4.01.3313

ID: 278597796

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008233-16.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEILMA DE JESUS BRAGA AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS FARIAS PESTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL 1008233-16.2024.4.01.3313 DECISÃO Inicialmente, cumpre destacar que, c…

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Inpasa Agroindustrial S/A x Henrique Industria E Comercio De Madeiras Ltda - Epp

ID: 259964745

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008233-77.2019.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INPASA AGROINDUSTRIAL S/A

Polo Passivo:

HENRIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

JESSICA APARECIDA KMITA

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ANNE ISABELLE VIEIRA VILANDE DA LUZ

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VIVIAN ESTELLA BESERRA JACOB

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JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CAMILA SILVA ROSA

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XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1008233-77.2019.8.11.0015. Trata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ajuizada por Inpasa Agroinsdutr… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1008233-77.2019.8.11.0015. Trata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ajuizada por Inpasa Agroinsdutrial S/A em desfavor de Henrique Industria e Comercio de Madeiras LTDA, ambos devidamente qualificados. Foi proferida sentença, que julgou parcialmente o pedido vertido na petição inicial (evento n.º 161713633). Os embargos de declaração interpostos pelos requeridos foram rejeitados (evento n.º 174290335). Foi certificado o trânsito em julgado da sentença (evento n.º 179732994) e, na sequência, expedido mandado de registro de certidão (evento n.º 180371026). Foi expedido alvará de liberação da quantia depositada no processo, em proveito dos requeridos (evento n.º 184515007). As partes noticiaram a celebração de acordo (evento n.º 189927224). Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório. Passo a decidir. Compulsando o material cognitivo produzido no processo, depreende-se que as partes litigantes firmaram transação civil com o objetivo de por fim à celeuma estabelecida (evento n.º 189927224). Cumpre destacar, ainda, que conforme se extrai do teor do termo de acordo, não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação da transação civil, visto que em consonância com os ditames legais. Ante o exposto, Homologo o acordo celebrado entre as partes e consequente renúncia a pretensão formulada na ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições fazem parte integrante desta decisão, e, como consequência, Julgo Extinto o presente feito, com julgamento do mérito, com supedâneo no art. 487, inciso III, alínea ‘c’ do Código de Processo Civil. Homologo o pedido de renúncia ao prazo recursal. Custas e despesas processuais, bem como, honorários advocatícios, conforme pactuado. Arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, em 23 de abril de 2025. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.

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Processo nº 1008233-31.2024.4.01.3502

ID: 305745574

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008233-31.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA BEZERRA DA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA

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ALEXANDRE ALVES BRAGA

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PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008233-31.2024.4.01.3502 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALQUIRIA BEZERRA DA SILVA NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA - DF55139, ALEXANDRE ALVES BRAGA - DF54921 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, P. F. D. S. SENTENÇA Sendo dispensado o relatório, nos termos do art. 38, in fine, da Lei 9.099/95 c/c art. 1° da Lei 10.259/01, passo a fundamentar e decidir. Postula a parte autora a concessão de pensão por morte. Considerando a juntada dos documentos dos evento n. 2191183969 e 2191184117 pela CEAB/INSS, nos quais há a informação de implantação de benefício em favor da autora, consigno que não há determinação judicial nestes autos para a referida implantação, cabendo ao INSS as providências necessárias. De outro lado, verifica-se que na emenda à inicial a parte autora declarou seu domicílio no Distrito Federal (eventos n. 2176159192 e 2176159243). Verifica-se, assim, que é flagrante a incompetência deste juízo para apreciar o mérito da presente ação, sob pena de infringir o princípio do juiz natural. O art. 20 da Lei 10.259/2001 estabelece que, se não houver vara federal na localidade em que deveria tramitar a causa, nos termos do art. 4º da Lei 9.099/95, esta poderá ser proposta no Juizado Especial Federal mais próximo. Não é o caso de Anápolis. Ante o exposto, diante da incompetência territorial, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 51, inc. III, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários neste primeiro grau de jurisdição, conforme disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei 10.259/01. Defiro o pedido de assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Anápolis, datado e assinado eletronicamente MARCELO MEIRELES LOBÃO Juiz Federal

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Processo nº 1008233-34.2024.8.26.0161

ID: 302014107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008233-34.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAULO CSORDAS

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CARLOS ALEXANDRE SANTANA JUNIOR

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BETTINA CSORDAS

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Processo 1008233-34.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.F.S. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem. Os re… Processo 1008233-34.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.F.S. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de investigação de paternidade post mortem. Os requeridos, filhos do falecido, foram citados, não apresentando contestação, sendo declarada a revelia, sem aplicação de seus efeitos, tais como a presunção da verdade dos fatos, frente aos direitos indisponíveis (fls. 86). Instados a especificar provas, a parte autora postulou como prova complementar ao exame de DNA, a produção de prova oral, a fim de comprovar o relacionamento havido entre a genitora do autor e o investigado pai (fls. 89). Sobreveio o laudo pericial (fls. 90/97), que constatou a paternidade do autor em relação ao falecido com uma probabilidade de 99,5%, recomendando o perito cautela na interpretação do resultado, e caso seja entendimento deste juízo, e desejo das partes, no intuito de complementar a perícia, o perito sugeriu a realização, se possível, da participação das genitoras do autor e dos requeridos. A parte autora se manifestou a fls. 113/114 entendendo desnecessária a realização de exame de DNA complementar, pugnando pela procedência da ação e, subsidiariamente, a realização da perícia. É o relatório. Partes legítimas e bem representadas. Não há irregularidades ou nulidades a sanar. Declaro o feito saneado. A controvérsia diz respeito à paternidade do falecido em relação à parte autora. Considerando o resultado do exame de DNA (99,5%), entendo desnecessária a complementação da prova técnica com as genitoras das partes. Ademais, houve concordância da parte autora acerca do resultado do exame de DNA, e quanto à parte requerida, esta é revel, não havendo oposição ao resultado. Indefiro a prova testemunhal, uma vez que a prova pericial é suficiente para a comprovação da paternidade do falecido em relação ao autor. Considerando que não há mais provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. Concedo o prazo comum de 05 dias para que as parte apresentem memoriais. Após, tornem conclusos para a prolação da sentença. Int. - ADV: EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP), BETTINA CSORDAS (OAB 245029/SP), CARLOS ALEXANDRE SANTANA JUNIOR (OAB 260470/SP)

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