Resultados para "1008445-27.2023.8.26.0408" – Página 17 de 22

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007863-27.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Lucas Fermino Rosin da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Ma… Ver mais

J. Y. Da S. P. x P. N. R.

ID: 302303283
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008445-13.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - J.Y.S.P. - P.N.R. - Vistos. 1 - Providencie o cartório a cobrança da complementação da certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 195, nos termos da cota ministerial de fls. 353/354, item 2. 2 - Como bem sugerido pela nobre membr… Ver mais

Processo nº 1008445-54.2025.8.26.0344

ID: 302095580
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008445-54.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Ferrari - Vistos, Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, corroborada pelos documentos juntados, defiro ao autor a gr… Ver mais
Processo 0001997-39.2025.8.26.0229 (processo principal 1008445-45.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - OSVALDO, registrado civilmente como Osvaldo Candido de Oliveira - Banco Agibank S.a - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve … Ver mais

Processo nº 1008445-98.2025.8.26.0006

ID: 311277323
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008445-98.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Cite-se a parte executada, por mandado, para que no prazo de 3 (três) dias, efetue o cumprimento voluntário de sua obrigação, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008445-68.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Moises Rosario Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1008445-58.2022.8.26.0506

ID: 294080729
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008445-58.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Vitta Heitor Rigon Iii - Vistos. Respeitado o entendimento do Ministério Publico, acolho o pedido das partes, ainda que o executado tenha falecido antes do ajuizamento da ação. S… Ver mais

Moises Rosario Ferreira x Banco Original S/A

ID: 291680060
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008445-68.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Moises Rosario Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Processo 1008445-50.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edgran Mármores e Granitos Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execuç… Ver mais

Processo nº 1008445-29.2025.8.26.0320

ID: 314578577
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008445-29.2025.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.S.G.A. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais
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