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Resultados para "1008570-81.2022.8.26.0229" – Página 17 de 27

Intimação
Processo 1008570-03.2024.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Marcolino Santana - Claro S/A - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 329, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 d… Ver mais
Processo 0001909-24.2025.8.26.0189 (processo principal 1008570-36.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eriton Roberto Hernandez - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 16/17: Ciente do cumprimento do item "a" da sentença condenatória. Intime-s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1008570-17.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANILSON BARBOSA DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Intimação
Processo 0006339-89.2025.8.26.0004 (processo principal 1008570-77.2022.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.F.A. - Vistos. Concedo a parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o executado, pelo correio, constando a respectiva senha d… Ver mais

Processo nº 1008570-16.2025.8.26.0152

ID: 332567834
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008570-16.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mauro Capuano - Pugnando pelo prosseguimento perante o Juizado Especial (fls.47), a hipótese é de extinção do feito sem julgamento do mérito, tendo em vista que a distribuição de processos do Juizado local no sis… Ver mais

Processo nº 1008570-74.2025.8.26.0068

ID: 296588685
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008570-74.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - Em face disso, HOMOLOGO o acordo de fls. 57, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, fica o mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do … Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jose Bonfim de Santana (OAB 346711/SP) Processo 1008570-96.2024.8.26.0266 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Renato Cândido da Silva, Lilian Fernanda Reis Brito Silva - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os … Ver mais
Processo 1008570-91.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lilian Domingues da Silva - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Conheço os embargos de declaração interpostos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infri… Ver mais
Processo 1008570-91.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lilian Domingues da Silva - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido apenas para determinar que a Uber proceda ao ressarcimento dos valore… Ver mais
Intimação
Processo 1008570-30.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.P.I. - - F.H.I. - - J.G.I. - Vistos. Recebo a petição de fls. 61 como emenda à inicial. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em fls. 1/5 com emenda a fls. 61, e… Ver mais
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