Resultados para "1008954-10.2023.8.26.0229" – Página 17 de 31

Processo nº 1008954-95.2025.4.01.4100

ID: 279715961

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 1008954-95.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CESAR FAGUNDES LIMA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIDES MICHEL FAGUNDES LIMA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) N. 1008954-95.2025.4.01.4100 REQUERENTE: LUIS CES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008954-93.2023.4.01.3315

ID: 322241225

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008954-93.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

THAIS BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA BAHIA DE FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1008954-93.2023.4.01.3315 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000728-67.2025.8.26.0292

ID: 325771078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000728-67.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DONISETE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALSON SIQUEIRA CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000728-67.2025.8.26.0292 (processo principal 1008954-15.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Donisete Alves da Silva - Vistos. Di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008954-87.2025.8.26.0019

ID: 327103891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008954-87.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORIFICO ANGELELLI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA MARIA SOARES ANGELELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008954-87.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Frigorifico Angelelli Ltda - AUTOR/EXEQUENTE: comprovar o recolhimento da diferença…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008954-23.2025.8.26.0590

ID: 334788721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008954-23.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO JORGE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008954-23.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Luciene Francisca dos Santos - Vistos. De início, intime-se a autora para, no praz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005596-96.2025.8.26.0704

ID: 326972764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005596-96.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. S. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX VASCONCELOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005596-96.2025.8.26.0704 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.S.R.C. - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos em relação a uma Ação de Despejo (1008954-0… Processo 1005596-96.2025.8.26.0704 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - J.S.R.C. - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos em relação a uma Ação de Despejo (1008954-06.2024.8.26.0704). Ação de Despejo foi promovida por Eduardo de Andrade Oliveira contra Marcelo Pascios. Julgada procedente, foi expedido mandado para a notificação e despejo coercitivo, com a notificação realizada na pessoa da ocupante, ora embargante. Apesar da Súmula 237 do Colendo STF (É cabível a alegação de usucapião como matéria de defesa), que autoriza ao requerido alegar que exerce posse com ânimo de donoe que preenche os requisitos da usucapião, essa circunstância não impede automaticamente o despejo, mas pode influenciar o julgamento, especialmente se houver indícios de que a posse não decorre de contrato de locação ou se este já não mais existe. Mas no caso dos autos, como indicado na sentença, a embargante ocupou o imóvel quando o locatário saiu, em 2024. Em maio de 2025, a Usucapião foi ajuizada. Segundo relata a embargante, o locador é seu padrasto e, juntamente com sua mãe, criaram uma situação para prejudicar a embargante. Mas a questão principal diz respeito ao fato de que a ação de Usucapião não impede o despejo e, a sentença nos autos da Ação de Despejo, já transitou em julgado. Além disso, de acordo com os documentos juntados, a Usucapião sequer foi recebida. Traslade-se cópia desta para os autos da Ação de Despejo nº 1008954-06.2024.8.26.0704. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem honorários, pois não houve sequer a citação. P.R.I. Outra saída não há que não o indeferimento da presente ação. Assim, com fundamento no artigo 330, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I e IV, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitada em julgado anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I. - ADV: ALEX VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 492389/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fast Family Formaturas E Eventos Eirelli Me x Ana Maria Delgado Bonfim

ID: 303557934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000770-38.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FAST FAMILY FORMATURAS E EVENTOS EIRELLI ME

Polo Passivo:

ANA MARIA DELGADO BONFIM

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000770-38.2024.8.26.0006 (processo principal 1008954-34.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fast Family Formaturas e Eventos Eirelli Me - Ana Maria Delgado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008954-09.2023.8.11.0041

ID: 295756999

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008954-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MARIA PEREIRA THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008954-48.2025.8.26.0032

ID: 310766612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008954-48.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WENER CRISTINA FRANCO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008954-48.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wener Cristina Franco Silva Santos - Vistos. Diante da manifestação de fls. 30-31, H…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008954-62.2025.8.26.0577

ID: 290773738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008954-62.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DUARTE RODRIGUES MARIA APARECIDA RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SALEMA DE ASSIS AMADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA FUNASHIMA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008954-62.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Eliane Maria Duarte Rodrigues - - Maria Aparecida Rodrigues Gomes - Nomeio o Dr. Ariel César de Carvalho como Perito …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 304 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes