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Resultados para "1008993-07.2023.8.26.0229" – Página 17 de 29

Processo 1008993-21.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - D. Olea Emprendimentos S/c Ltda. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Antes de dar continuidade ao presente processo, manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, acerca da s… Ver mais
Processo 1008993-84.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeferson Alves Teixeira - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, ar… Ver mais
Processo 1008993-84.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeferson Alves Teixeira - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, ar… Ver mais
Processo 1008993-84.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeferson Alves Teixeira - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, ar… Ver mais
Intimação
Processo 1008993-30.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ismael Damião Rodrigues - Vistos, A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009. Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, deixo de designar audi… Ver mais

F. H. C. N. x A. F. N.

ID: 295182422
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001366-96.2022.8.26.0101 (processo principal 1008993-76.2018.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.H.C.N. - A.F.N. - Vistos. Manifeste-se o autor objetivamente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, intime-se … Ver mais

Processo nº 1008993-32.2025.8.11.0042

ID: 295749006
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1008993-32.2025.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: GABRIEL ALVES DOS SANTOS Distribuídos os presentes autos a … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008993-23.2023.8.11.0003 RECORRENTE: QUELI CRISTINA DA SILVA PEREIRA, BANCO BMG SA RECORRIDO: BANCO BMG SA, QUELI CRISTINA DA SILVA PEREIRA Vistos. Analisando o … Ver mais

Processo nº 1008993-79.2025.8.26.0344

ID: 311679677
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008993-79.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.G.M. - - R.E.M.F. - Intime-se a parte autora para emendar a inicial no sentido de atribuir ao valor da causa a soma de 12 (doze) prestações mensais ofertadas (art. 292, III, CPC). Fls. 24/27: Providencie o(a) i. Patrono(a) … Ver mais

Processo nº 1008993-31.2025.8.26.0554

ID: 323211472
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008993-31.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - P.F.P. - À PARTE AUTORA E/OU CREDORA: Proceder a distribuição da Carta Precatória digital, disponibilizada no Sistema às fls. 98/99, diretamente no JUÍZO DEPRECADO por meio do peticionamento e… Ver mais
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