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Processo nº 1009467-94.2025.8.26.0006

ID: 332966010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009467-94.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. A. O. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DA SILVA

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Processo 1009467-94.2025.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.A.O.A.S. - Assim, ante o exposto, com fundamento no artigo 330, II e artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, I…

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S.D.S.M. x União Federal (Agu)

ID: 320198632

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009467-33.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S.D.S.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUIS CLAUDIO ADRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO BALTAZAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009467-33.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA DA SILVA MELO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009467-33.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA DA SILVA MELO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60f3a4d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1° Grau) Nº 0092400-74.2009.5.02.0442 PROCESSO RPV (PJe 2° Grau) Nº 1009467-33.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SILVIA DA SILVA MELO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, certificando a juntada de planilha de atualização de cálculos para pagamento. São Paulo, data abaixo. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ficam as partes cientes da planilha atualizada de cálculos elaborada e anexada pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, para verificação e conferência, devendo aferir, inclusive, se eventuais pagamentos parciais efetivamente recebidos pelo credor foram deduzidos. A atualização considerou os comandos previstos na Resolução CNJ 303/2019, bem como as disposições do art. 13, § 1º da Resolução CSJT 314/2021, incluído pela Resolução CSJT 370, de 24 de novembro de 2023, todas elas de observância obrigatória e vinculante a esta Presidência, quanto à data de início da incidência dos índices de atualização monetária da fase administrativa (artigos 12-A e seguintes da mencionada Resolução). No prazo de 48 horas, deverão as partes manifestar eventual discordância com os valores atualizados, impugnando os cálculos de forma fundamentada e apontando, discriminadamente, os valores que entende devidos. Ainda, no prazo supra deverá a parte credora, caso não o tenha feito: a) trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau 1009467-33.2025.5.02.0000) procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 0092400-74.2009.5.02.0442, demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar os dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. c) indicar, caso hajam valores devidos ao FGTS, os dados necessários à expedição do respectivo ofício de transferência à conta vinculada, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. Cumprido, expeça-se o competente alvará, e registre-se o pagamento no sistema GPrec. Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.D.S.M.

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Processo nº 0003986-37.2025.8.26.0405

ID: 293780563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003986-37.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO LUIS RODRIGUES GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0003986-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1002483-61.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Renato Luis Rodrigues Galvão - Vistos. No …

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Orleide Aparecida Torres D´Angelo - Espólio x Bradesco Saúde S/A

ID: 323715081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007139-61.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORLEIDE APARECIDA TORRES D´ANGELO - ESPóLIO

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

NATALY MORETZSOHN SILVEIRA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1007139-61.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orleide Aparecida Torres D´angelo - espólio - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 465/469: manifeste-se o autor em …

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Processo nº 0010173-61.2025.8.26.0405

ID: 330093289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010173-61.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALTIERE LOPES SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO DE LIMA JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010173-61.2025.8.26.0405 (processo principal 1027931-70.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Altiere Lopes Sobral - Vistos. Intime-se o exequente par…

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Liliane Anselmo x Adriana Eiras Da Silva

ID: 300516946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1014680-34.2018.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE ANSELMO

Polo Passivo:

ADRIANA EIRAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

QUELI CRISTINA PEREIRA CARVALHAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALFREDO BIANCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA MARIAH FIUZA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAROLINY VAZ FERRARESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014680-34.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1009467-18.2016.8.26.0004) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Liliane Anselmo - Adriana Eiras da Silva e outros - Vistos. Inti…

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Robson Cezar De Freitas x Andreta – Centaurus Distribuidora De Veículos Ltda

ID: 278375923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009467-59.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON CEZAR DE FREITAS

Polo Passivo:

ANDRETA – CENTAURUS DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

KETILYM APARECIDA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PEDROSO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Ketilym Aparecida Silva Freitas (OAB 370067/SP), Felipe Pedroso Camargo (OAB 444901/SP) Processo 1009467-59.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - R…

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Elen Romilda De Fátima Michellete x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 323794730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001858-62.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELEN ROMILDA DE FáTIMA MICHELLETE

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001858-62.2025.8.26.0011 (processo principal 1009467-94.2016.8.26.0011) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Elen Romilda de Fátima Michellete - Sul Ame…

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F. De I. D. C. N. P. N. I. F. x E. L. F. e outros

ID: 325800874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009467-55.2014.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. DE I. D. C. N. P. N. I. F.

Polo Passivo:

E. L. F. E. L. F. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GENNARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009467-55.2014.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - F.I.E.D.C.N.P.N.F. e outro - E.L.F.M. - - E.L.F. - Vistos. Fls. 699/701: previamente à apreciaçã…

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Processo nº 1017809-61.2025.8.26.0405

ID: 311233206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1017809-61.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. M. N. DE S. C. E. V. N. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 1017809-61.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.M.N.C. - - E.V.N.C. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. …

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