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Resultados para "1009872-52.2024.8.26.0302" – Página 17 de 27

. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009872-09.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO RAIMUNDO FERREIRA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃ… Ver mais
Processo 0002966-29.2025.8.26.0302 (processo principal 1001530-52.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sione Sueli Medeiros de Souza Ferreira - Município de Jahu - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 0… Ver mais
Intimação
Processo 0002334-37.2024.8.26.0302 (processo principal 1002209-52.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espolio de Pedro Zorzin - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 04. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2… Ver mais

Edson Stripari x Município De Jahu

ID: 298271095
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007742-09.2024.8.26.0302 (processo principal 1010551-52.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Edson Stripari - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 10/16. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que… Ver mais
Processo 0007765-52.2024.8.26.0302 (processo principal 1008761-33.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Thalyta Pérola Cavallieri Cornaglia - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 02. Em face do Comunicado DEPRE n… Ver mais

Processo nº 0003691-52.2024.8.26.0302

ID: 295489564
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003691-52.2024.8.26.0302 (processo principal 1008751-23.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cleiton Amilton Batista Feltrin - Vistos. Fls. 79/80: Com a devida vênia, por ora o pedido não comporta acolhimento. A consulta de fls. 80 não indica o órgão de busc… Ver mais
Processo 1002500-52.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Andreia Cristina Martins - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Os presentes embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição, algo que a parte em… Ver mais

Processo nº 1009872-42.2024.8.26.0079

ID: 307492315
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009872-42.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sicoob Mantiqueira - Indefiro a pesquisa de endereço pelo sistema PETRUS, tendo em vista que a ferramenta não está plenamente implementada por esse Juízo. Assim defiro o pedido do requerente/exequente, com relaç… Ver mais
Processo 0013335-03.2020.8.26.0482 (processo principal 1009872-75.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jeniffer Mayara Fonseca de Moura Garcia - Ana Cristina de Souza e Silva - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa por meio da Central Nacional de Serviços Elet… Ver mais
Intimação
Processo 1009872-86.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.R. - - Y.L.R. - - B.C.R. - Fl. 80: Cadastre-se o endereço da ré, caso não esteja. Em razão de ter sido formulado pedido de guarda, visitas cumulada com alimentos, intime-se a parte autora para emendar a ini… Ver mais