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. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009872-09.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO RAIMUNDO FERREIRA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃ… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009872-09.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO RAIMUNDO FERREIRA LIMA RE… Ver mais
Intimação
Processo 0002923-49.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1009872-43.2019.8.26.0006) (processo principal 1009872-43.2019.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - S.I.E.E. - Vistos. Fls. 283: expeça-se oficio à Defensoria Pública para nomear curador especial n… Ver mais
Intimação
Processo 0002923-49.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1009872-43.2019.8.26.0006) (processo principal 1009872-43.2019.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - S.I.E.E. - Vistos. Fls. 283: expeça-se oficio à Defensoria Pública para nomear curador especial n… Ver mais

Processo nº 0006732-46.2024.8.26.0037

ID: 312817425
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006732-46.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1009872-76.2021.8.26.0037) (processo principal 1009872-76.2021.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - J.R.S.J. - NOTA DE CARTÓRIO: vista à parte autora para manifestação em trinta… Ver mais

Processo nº 0010576-96.2022.8.26.0320

ID: 312615931
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0010576-96.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009872-37.2020.8.26.0320) (processo principal 1009872-37.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Campo Verde Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Por ora, tente-se a intimação por mandado no endereço de fls. 276. In… Ver mais

Processo nº 0010325-43.2024.8.26.0309

ID: 293591543
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010325-43.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009872-70.2020.8.26.0309) (processo principal 1009872-70.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - João do Carmo Tavares - Vistos. Fls. 56/59: diante da notícia de descumprimento do acordo homologado, fica o executado … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009872-17.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Cotia; 3ª Vara … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009872-68.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1009872-87.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA LEITE; Foro de Diadema; 3ª V… Ver mais
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