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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Alzira Francisca Paiola

ID: 296652038

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009872-68.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALZIRA FRANCISCA PAIOLA

Distribuídos

Advogados:

WALTER LUIZ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1009872-68.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alzira Francisca Paiola x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 278799536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-68.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALZIRA FRANCISCA PAIOLA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WALTER LUIZ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walter Luiz da Cunha (OAB 211150/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 64926/PR), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP) Processo 1009872-68.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alzir…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Alzira Francisca Paiola

ID: 314029462

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009872-68.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ALZIRA FRANCISCA PAIOLA

Intimação de acórdão

Advogados:

WALTER LUIZ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009872-68.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009872-68.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Alzira Francisca Paiola (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. A AUTORA, APÓS SER MORDIDA POR UM CACHORRO, FOI ATENDIDA DE FORMA NEGLIGENTE EM HOSPITAL CREDENCIADO PELA RÉ, NECESSITANDO BUSCAR ATENDIMENTO EM HOSPITAL PARTICULAR, GERANDO DESPESAS DE R$ 13.470,18. A AÇÃO BUSCA REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELO HOSPITAL CREDENCIADO E SE A RÉ DEVE SER RESPONSABILIZADA PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS SOFRIDOS PELA AUTORA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O LAUDO PERICIAL CONCLUIU QUE O ATENDIMENTO PRESTADO FOI TECNICAMENTE INADEQUADO, EVIDENCIANDO A CONDUTA NEGLIGENTE DO HOSPITAL CREDENCIADO.4. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL É SOLIDÁRIA EM CASOS DE ERRO MÉDICO, SENDO NECESSÁRIO PROVAR A CULPA DO PROFISSIONAL PARA RESPONSABILIZAÇÃO DA OPERADORA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL É SOLIDÁRIA EM CASOS DE ERRO MÉDICO. 2. A REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS MATERIAIS É DEVIDA DIANTE DO NEXO CAUSAL COMPROVADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14, §4º.CPC, ART. 85, §11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 64926/PR) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Walter Luiz da Cunha (OAB: 211150/SP) - 4º andar

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Processo nº 0002923-49.2021.8.26.0006

ID: 316924102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002923-49.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. I. DE E. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002923-49.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1009872-43.2019.8.26.0006) (processo principal 1009872-43.2019.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 0002923-49.2021.8.26.0006

ID: 316924860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002923-49.2021.8.26.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. I. DE E. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002923-49.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1009872-43.2019.8.26.0006) (processo principal 1009872-43.2019.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 0006732-46.2024.8.26.0037

ID: 312817425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006732-46.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. DA S. J.

Intimação

Advogados:

WANDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006732-46.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1009872-76.2021.8.26.0037) (processo principal 1009872-76.2021.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, …

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Processo nº 0010576-96.2022.8.26.0320

ID: 312615931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010576-96.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAMPO VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO INACIO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010576-96.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009872-37.2020.8.26.0320) (processo principal 1009872-37.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Campo Verde Empreendime…

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Processo nº 0001845-11.2021.8.26.0009

ID: 329931422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-11.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KELLY REGINA GOMES MICHELLY CRISTINA GOMES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001845-11.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1009872-34.2019.8.26.0009) (processo principal 1009872-34.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Michelly Cristina Go…

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Processo nº 0010325-43.2024.8.26.0309

ID: 293591543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010325-43.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO DO CARMO TAVARES

Intimação

Advogados:

SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DEBLE JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010325-43.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009872-70.2020.8.26.0309) (processo principal 1009872-70.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - João do Carmo Tavar…

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Edmar Ribeiro Da Silva x Elaine Ribeiro Da Silva e outros

ID: 318932501

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010869-68.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ELAINE RIBEIRO DA SILVA KAYAN RIBEIRO FERREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIA MACEDO DA SILVA

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MARCELO DOS SANTOS ERGESSE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0010869-68.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Espec…

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