Resultados para "1009924-34.2023.4.06.3807" – Página 17 de 19

Processo 1009924-91.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Fidelcino Alves Martins - - Thayna Cezario Martins - Brk Ambiental - Limeira S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte exequente em prosseguimento, apresentando petição com o cálculo atualizado do déb… Ver mais
Processo 0005220-18.2025.8.26.0320 (processo principal 1009924-91.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Fidelcino Alves Martins - - Thayna Cezario Martins - - Guilherme Henrique Cezario Pereira - Brk Ambiental - Limeira S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento definiti… Ver mais

Processo nº 1006917-34.2023.4.06.3807

ID: 329015387
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006917-34.2023.4.06.3807/MG AUTOR : DEOCLECE GONCALVES ADVOGADO(A) : JULIA PAULA SOARES DE MELO E SOUSA (OAB MG148167) ADVOGADO(A) : REJANE SILVA MEDEIROS (OAB MG215767) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação de sucessora ( evento 58, PET1 ) r… Ver mais

Processo nº 1009924-51.2017.8.26.0348

ID: 278777232
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wander Rodrigues Barbosa (OAB 337502/SP), Cornélio de Jesus de Santana (OAB 461226/SP) Processo 1009924-51.2017.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: R. de O. A. - Vistos. Fls. 65/66: os autores requererem a extensão dos efeitos da gratuidade da justiça, anteriorme… Ver mais

Processo nº 1009924-82.2025.8.26.0344

ID: 319346113
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009924-82.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gabriela Eduarda Gussan da Silva - Vistos. Nada obstante o §3º do artigo 99 do C.P.C. que dispõe acerca da gratuidade judiciária definir que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pesso… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009924-58.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1009924-88.2025.4.01.3100

ID: 331375693
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009924-88.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIONE MORAIS BRUNO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO No Incidente de Resolução de Demandas Rep… Ver mais

Processo nº 1000709-34.2023.4.06.3807

ID: 274622023
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000709-34.2023.4.06.3807/MG AUTOR : OLIVIA SOARES MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA BOTELHO FIUZA (OAB MG180576) SENTENÇA Diante do exposto, com supedâneo no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTES os pedidos, pelo que declaro a nulidade do débito no valor de R$65.048,75 (sesse… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009924-65.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1009924-25.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DE SOUZA LIMA SALES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL LIMA MONT… Ver mais
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