Resultados para "1010263-02.2023.8.26.0606" – Página 17 de 18

Processo 1010263-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denise de Assunção e Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código … Ver mais

Processo nº 1010263-45.2024.4.01.9999

ID: 298083674
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010263-45.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000259-07.2014.8.04.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais

A. L. F. e outros x L. R. S. J.

ID: 290844177
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011649-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1010263-26.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.A.F.S. - - A.L.F. - L.R.S.J. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, na forma do… Ver mais

Processo nº 1010263-27.2024.8.26.0554

ID: 297168682
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010263-27.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Luis de França - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para CONDENAR a ré ao pagamento de auxílio acidente de 50% sobre o salário-de-benefí… Ver mais

Processo nº 1010263-87.2025.8.26.0361

ID: 311736574
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010263-87.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenciado… Ver mais

Processo nº 1010263-15.2025.8.26.0482

ID: 276817387
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 1010263-15.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Princípe de Valência - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de d… Ver mais
Processo 1010263-21.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Fernando Augusto Ribeiro de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO … Ver mais

Processo nº 1010263-88.2025.8.26.0005

ID: 306427649
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010263-88.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camila Fredegotto Fraga - Vistos. Defiro a gratuidade processual tendo em vista que presentes os requisitos para sua concessão. Anote-se. Cuida-se de ação de anulação de negócio jurídico cumulada com dec… Ver mais
Intimação
Processo 0000194-88.2024.8.26.0606 (processo principal 0015030-23.2011.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.A.S. - J.E.M.A.F. - Vistos. Fls. 429/432: Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores via SISBAJUD em que alega o impugnante, em suma, qu… Ver mais

Processo nº 1010263-41.2025.8.26.0344

ID: 326196807
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010263-41.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Alex Vasconcelos de Oliveira - Vistos, Cuida-se de ação de nomeação de Administrador Provisório c/c pedido de antecipação de tutela, com fundamento no artigo 49, do Código Civil, promovida por Ale… Ver mais
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