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Processo nº 1010263-65.2022.4.01.3904

ID: 293885104

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010263-65.2022.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISNELSON SOUSA BRITO

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1010263-65.2022.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 1010263-65.2022.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISNELSON SOUSA BRITO CITAÇÃO: EXECUTADO: FRANCISNELSON SOUSA BRITO CPF: 911.182.122-15 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.963.606,91 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 6 de junho de 2025 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22122311142300000001430237609 Petição inicial Petição inicial 22122311142300000001430237607 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23011314531861300001440983559 Despacho Despacho 23011314545896100001440983574 Citação Citação 23021610460661500001483650111 COMP. ENVIO AR - CORREIOS. 1010263-65.2022.4.01.3904 Carta 23021610494714300001483650113 Certidão Certidão 23031410131218400001515121058 Movimentação Documentos Diversos 23031410193870100001515144062 Print tela Documentos Diversos 23031410193870100001515144064 Despacho Despacho 23031410252307400001515157058 Citação Citação 23032811192382700001535929558 COMP. ENVIO AR - CORREIOS. 1010263-65.2022.4.01.3904 Carta 23032811240406400001535929574 Certidão Certidão 23042810073611100001583307054 MOVIMENTAÇÃO Documento Comprobatório 23042810102327800001583307058 PRINT TELA Documento Comprobatório 23042810102327800001583307059 Despacho Despacho 23042810111529300001583307065 Certidão Certidão 23050313512788400001588785063 Manifestação Manifestação 23061917091310600001656556170 hod Documento Comprobatório 23061917140874100001656594637 Despacho Despacho 23080911463327300001733743776 Certidão Certidão 23081017200329100001737241274 Manifestação PFN ref. id 365686761 Manifestação 23081519281974400001742377251 Certidão Certidão 23100521291452000001829231331 PROTOCOLO Consulta 23100521293172200001829231332 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23100521303502900001829231333 Manifestação PFN ref. id 383901812 Manifestação 23100618374111700001831178843 Despacho Despacho 25010820193471200002145452100 Certidão Certidão 25011010243812200002145743540 E-mail E-mail 25011010291297100002145744876 Certidão Certidão 25012108293751400002147110616 Resposta E-mail 25012108425257200002147112378 Dev. CP Carta 25040713385651300000020695751 Ato ordinatório Ato ordinatório 25040915203963600000021294921 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 25040915204230600000021295318 Petição intercorrente Petição intercorrente 25041016080300000000021591844 Despacho Despacho 25060518350399400000032105356

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Processo nº 1010263-36.2024.4.01.3309

ID: 294478381

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010263-36.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADELIA PEREIRA NARDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CESAR AQUINO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1010263-36.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1010263-45.2024.4.01.3306

ID: 290843915

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010263-45.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA LIDIA REIS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ADJANISSON BASTOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1010263-45.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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Processo nº 1010263-08.2025.4.01.3307

ID: 332491400

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010263-08.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUTE OLIVEIRA FRANCO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MATEUS DE BRITO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA PROCESSO: 1010263-08.2025…

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Processo nº 1010263-95.2021.4.01.3000

ID: 336923356

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010263-95.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. G. D. S. L.

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010263-95.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ…

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Processo nº 1010263-69.2024.4.01.0000

ID: 305669438

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1010263-69.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JANNINE BISMARK RUFINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANE DA SILVA RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICH LEITE DE CARVALHO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Seção INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010263-69.2024.4.01.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) POLO ATIVO: JANE DA SILVA RUFINO REPRESENTANTES PO…

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Processo nº 1010263-20.2025.4.01.3400

ID: 295288765

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010263-20.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA VIEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010263-20.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1010263-35.2025.4.01.0000

ID: 313256751

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010263-35.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JONATHAS BORGES HOSAKA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: VINICIUS GUEDES PEREIRA DE SOUZA Advogado …

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Processo nº 1010263-47.2025.4.01.3100

ID: 338219710

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010263-47.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

IVALDO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010263-47.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1010263-39.2024.4.01.3502

ID: 294668987

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010263-39.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROZILEI LUCENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EVANGELISTA NEVES DA ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010263-39.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCED…

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