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Prefeitura Municipal De Presidente Prudente x Roni Eduardo Gonsalves Da Luz

ID: 300321758

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010281-70.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Polo Passivo:

RONI EDUARDO GONSALVES DA LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB/SP 390.305) CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB/SP 408.975) ROJUNIOR PEREIRA MARQUES (OAB/SP 417.509)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010281-70.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Roni Eduardo Gonsalves da Luz - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram pro… Ver mais

Processo nº 1010281-64.2025.8.26.0602

ID: 292424232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010281-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PERGENTINO DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 203.266)

Processo 1010281-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Pergentino de Almeida Neto - Ante o exposto, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a(s) ré(s) providencie(m) ou custeie(m) a cirurgia de que o autor necessita,… Ver mais

Gvc Participações Ltda. x Camila Alves Da Silva e outros

ID: 323338356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1010281-92.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GVC PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

CAMILA ALVES DA SILVA EDSON DA SILVA EDUARDO CURUNCI DE SANTANA E SILVA ROSELI NOGUEIRA DE ARAúJO ULTRABASES COMéRCIO E PRESTAçãO DE SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MELINA MEIRELLES RAMOS (OAB/SP 306.644) GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA (OAB/SP 392.920)

Processo 1010281-92.2024.8.26.0604 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Gvc Participações Ltda. - Ultrabases Comércio e Prestação de Serviços Ltda. - - Edson da Silva - - Roseli Nogueira de Araújo - - Eduardo Curunci de Santana e Silva - - Camila Alves da Silva - Ante o exposto, diante da… Ver mais

Processo nº 1010281-35.2025.8.11.0003

ID: 260731777

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010281-35.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JUDITH ANTONIA DE FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAMES MAURICIO DUQUE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES MAURICIO DUQUE (OAB/MS 26.910)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010281-35.2025.8.11.0003. AUTOR(A): JUDITH ANTONIA DE FARIAS. REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DO BRASIL SA. Vistos. De proêmio, o (a) requerente não comprovou a impossibilidade financeira momentânea para custea… Ver mais

Processo nº 1032785-09.2023.4.01.3304

ID: 321848627

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032785-09.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CORDEIRO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAIRA REIS NASCIMENTO (OAB/BA 72.048) HIANCA NATALI BELITARDO SENA JACOBINA SANTOS (OAB/BA 63.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032785-09.2023.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1010766-09.2023.4.01.3304

ID: 325790577

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010766-09.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HIDEU DE JESUS ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB/BA 48.161) MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA PIMENTEL (OAB/BA 73.893)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1010766-09.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HIDEU DE JESUS ROCHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1029196-09.2023.4.01.3304

ID: 334250422

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029196-09.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANDA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANILO QUERINO MEDEIROS (OAB/BA 25.125) DIEGO PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 44.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029196-09.2023.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Sany Importação E Exportação Da América Do Sul Ltda. x Construtora Alfer Ltda Epp e outros

ID: 294735625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010281-91.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANY IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DA AMéRICA DO SUL LTDA.

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ALFER LTDA EPP MARIANA MARQUES BARISON

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB/SP 169.386) ONEDSON CARVALHO DA SILVA (OAB/MT 7.136) MARCOS RENATO HERINGER (OAB/MT 5.280) FLÁVIO DE JESUS FERNANDES (OAB/SP 158.932) DANIEL BLIKSTEIN (OAB/SP 154.894)

Processo 1010281-91.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sany Importação e Exportação da América do Sul Ltda. - Construtora Alfer Ltda Epp - - Mariana Marques Barison e outro - Maria Elizabete da Silva - Mari Helena Favaro e outros - Certifico e dou fé que, confor… Ver mais

Cooperativa De Credito Credicitrus x Silvia Helena Neves

ID: 313513465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002207-94.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

SILVIA HELENA NEVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

Processo 0002207-94.2025.8.26.0066 (processo principal 1010281-91.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Silvia Helena Neves - Processo número de ordem: 2023/002974. Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente … Ver mais

Processo nº 1010281-91.2025.8.26.0011

ID: 313580248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010281-91.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE ENBEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSON CAIO GONÇALO VIEIRA (OAB/SP 531.164)

Processo 1010281-91.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane Enbel da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, pois se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do §3º do… Ver mais

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