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Processo nº 1010449-13.2025.8.26.0361

ID: 321152859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-13.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DELIBERATO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAZZO MARTINS (OAB/SP 294.305)

Processo 1010449-13.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deliberato Administradora de Imoveis - Providencie a parte autora o complemento do recolhimento das custas judiciais e pertinentes no valor correspondente a 1,5% sobre o valor da causa, ob… Ver mais

Processo nº 1010449-13.2025.8.26.0361

ID: 321152861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-13.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DELIBERATO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MAZZO MARTINS (OAB/SP 294.305)

Processo 1010449-13.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deliberato Administradora de Imoveis - Providencie a parte autora o complemento do recolhimento das custas judiciais e pertinentes no valor correspondente a 1,5% sobre o valor da causa, ob… Ver mais

Processo nº 1010449-45.2017.8.26.0053

ID: 328395626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-45.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J.V. COMéRCIO DE SORVETES LTDA. - EPP.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VISCARDI PIRES (OAB/SP 353.389) HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB/SP 343.759)

Processo 1010449-45.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.v. Comércio de Sorvetes Ltda. - Epp. - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, revogando a liminar, ressalvando que, nos termos do Tema nº 986 do E. STJ, a autora está amparada pelos efeitos da antecipação … Ver mais

Processo nº 0003086-72.2025.8.26.0302

ID: 292742339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003086-72.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALTER LUIS BISSOLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

Processo 0003086-72.2025.8.26.0302 (processo principal 1012292-30.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Financeiro Imobiliário - Walter Luis Bissoli Junior - Vistos. Inicialmente, antes de a Fazenda Pública ser intimada em relação a obrigação de pagar, necessá… Ver mais

Processo nº 1010449-90.2024.4.01.4301

ID: 315929530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010449-90.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE FEITOSA BARROS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIA ALEXIA BEZERRA ASSUNCAO (OAB/TO 11.319)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010449-90.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALINE FEITOSA BARROS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA ALEXIA BEZERRA ASS… Ver mais

Processo nº 1010449-19.2025.8.26.0068

ID: 323061225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010449-19.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA VIEIRA GUEDES RICARDO DA S MATTOS GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLLY DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB/SP 439.731)

Processo 1010449-19.2025.8.26.0068 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo da S Mattos Guedes - - Daniela Vieira Guedes - Vistos. Recebo os presentes embargos à execução sem suspensão da execução (art.919 do CPC). Certifique a serventia, nos aut… Ver mais

T. L. F. x A. L. F. C. e outros

ID: 332947926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010721-43.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. L. F.

Polo Passivo:

A. L. F. C. K. C. M. C. M. R. C. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB/SP 150.590) MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB/SP 165.488) MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB/SP 271.802) MARCELO MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB/SP 239.181) JULIO CESAR FRAILE (OAB/SP 266.143) HELY FELIPPE (OAB/SP 13.772) ADRIANA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB/SP 305.762)

Processo 1010721-43.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1010449-49.2021.8.26.0071) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - T.L.F. - R.C.C. - - A.L.F.C. - - K.C.M.C.M. - G.A.O. - Ciência do agendamento da perícia às fls. 591/592 - 22/08/2025 - 14:00h. Ficam os advogados enc… Ver mais

Processo nº 1007733-30.2024.8.26.0302

ID: 313239730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007733-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TIETê URBANIZADORA SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) PEDRO LUIZ PAIVA CAMILLO (OAB/SP 485.252) LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO (OAB/SP 326.260) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059) DAVID BRUNINI MALERBO (OAB/SP 469.901)

Processo 1007733-30.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tietê Urbanizadora Spe Ltda. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 05/08/2025 às 14:00h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC… Ver mais

H. S. Da S. x A. S. Da S.

ID: 325234821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. S. DA S.

Polo Passivo:

A. S. DA S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO CESARIO DE SOUSA (OAB/SP 408.069) FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB/SP 199.808)

Processo 0001164-30.2024.8.26.0302 (processo principal 1007177-96.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.S.S. - A.S.S. - Vistos. Defiro o pedido retro. Destarte, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado, tantos quanto bastem para garantir o cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 0001746-30.2024.8.26.0302

ID: 331501536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001746-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ- CPFL

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990)

Processo 0001746-30.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ- CPFL - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º, do C.P.C., faculto manifestação da parte embargada sobre o teor dos embargos apresentados, no… Ver mais

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