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Resultados para "1010449-30.2024.8.26.0302"

Processo nº 1010449-79.2017.8.11.0015

ID: 337567641

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010449-79.2017.8.11.0015

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE TIRO SINOP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERSON PAULI

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RAFAEL JOSE PAULI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 101…

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Processo nº 1010449-91.2023.8.11.0040

ID: 275706514

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010449-91.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS WANDERLEY DE LIMA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1010449-91.2023.8.11.0040 Certifico que a parte executada apresentou impugnaç…

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Processo nº 1010449-46.2023.8.11.0055

ID: 257650643

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010449-46.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VOLTOLINI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDER JOSE DA SILVA RIBEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1010449-46.2023.8.11.0055. REQUERENTE: ANTONIO VOLTOLINI NETO REQUERIDO: LUIZA MARTINS FERREIRA LANDIN Tendo…

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Processo nº 1010449-96.2023.8.11.0006

ID: 257153845

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010449-96.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEIMY CRISTINA RODRIGUES FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENERIS JOSE DA SILVA

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BRENDA LOBATO LOPES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do Processo: Processo: 1010449-96.2023.8.11.0006; Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1010449-23.2025.8.11.0040

ID: 333593131

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-23.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE LOPES DA SILVA TOLENTINO M. L. T.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANA SILVA ARAUJO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010449-23.2025.8.11.0040 AUTOR(A): M. L. T. REPRESENTANTE: MICHELLE LOPES DA SILVA TOLENTINO REU: LATAM AIRLINES GRO…

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Saga Japan Comércio De Veículos Ltda x Zn Fomento Mercantil Ltda - Epp

ID: 306468648

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010449-84.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAGA JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Polo Passivo:

ZN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

RUY AUGUSTUS ROCHA

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ALEXANDRE MAZZER CARDOSO

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ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº: 1010449-84.2018.8.11.0002 REQUERENTE: SAGA LONDON COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTRAS REQUERIDA: ZN FOMENT… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº: 1010449-84.2018.8.11.0002 REQUERENTE: SAGA LONDON COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTRAS REQUERIDA: ZN FOMENTO MERCANTIL LTDA – EPP Vistos. Cuida-se de Embargos à Execução opostos por SAGA JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. em face de ZN FOMENTO MERCANTIL LTDA. - EPP, por meio dos quais a parte embargante pretende a invalidação da duplicata mercantil executada nos autos nº 1002062-80.2018.8.11.0002, sob o argumento central de que o título é materialmente inexistente e foi emitido no contexto de simulação. Verifica-se que autos tramitavam originalmente perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, onde foi designada e realizada audiência de instrução e julgamento, conforme consta do id. 155827491. Contudo, por força de decisão proferida sob o id. 156013123, o Juízo da 5ª Vara Cível declinou da competência para o processamento da demanda, diante da existência de conexão com a ação nº 1013449-72.2018.8.11.0041. Ocorre que, analisando os autos, observa-se que o termo de audiência lavrado pela 5ª Vara Cível não contém qualquer menção às provas orais que teriam sido efetivamente produzidas durante o referido ato processual. Tal omissão inviabiliza a adequada formação do convencimento judicial e impede o regular prosseguimento do feito, especialmente no tocante à valoração das provas orais, cuja ocorrência ou não deve ser claramente delineada nos autos. Nesse contexto, e com fulcro no poder de direção do processo (art. 139, I, do CPC), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a realização da audiência, esclarecendo expressamente se houve produção de prova oral no ato, com a devida especificação das testemunhas ou partes ouvidas, caso tenha ocorrido, bem como para que, se entenderem necessário, requeiram diligências saneadoras. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para deliberação. INTIMEM-SE. Às providências. CUMPRA-SE. Cuiabá – MT, 13 de junho de 2025. Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

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Processo nº 1010449-57.2024.8.11.0040

ID: 298494285

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010449-57.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEAN CARLOS ROVARIS

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ZILAUDIO LUIZ PEREIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO 1010449-57.2024.8.11.0040 Vistos, Aportou aos autos requerimento da parte exequente para penhora em contas bancárias da parte executada… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO 1010449-57.2024.8.11.0040 Vistos, Aportou aos autos requerimento da parte exequente para penhora em contas bancárias da parte executada, via Sistema SISBAJUD na modalidade TEIMOSINHA. Pois bem, considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia da executada[1], defiro a tentativa de constrição automatizada no valor de R$ 30.641,79 (modalidade Teimosinha), dos ativos financeiros da parte executada via Sistema SISBAJUD, reiteradas vezes durante o período de 30 (trinta) dias. Ressalto que, caso o valor encontrado seja irrisório, será, de plano, formalizado o desbloqueio. Havendo bloqueio de valor integral ou parcial do débito, intime-se a parte devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Com o resultado da pesquisa, determino venha à parte exequente, em dez (10) dias, manifestar, requerendo o que entender de direito, evitando-se, assim, movimentação desnecessária do feito. Outrossim, em atenção ao disposto no art. 782, § 3º, do CPC, autorizo a inclusão do nome da parte executada nos órgãos de proteção ao crédito por meio do sistema SERASAJUD, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias para tanto. Na eventualidade de a parte credora permanecer silente, desde logo determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual ficará suspensa a prescrição, com base no art. 921, III, §1º, CPC, devendo os autos serem arquivados. Transcorrido o prazo supra, ressalto ao exequente que independentemente de intimação deste juízo começará a correr o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 2º e 4º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA ALVES DE MOURA Juíza de Direito [1] Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.

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