Resultados para "1010476-94.2021.8.26.0309" – Página 17 de 21

Aurimar Donizethi Crivelaro x Itaú Unibanco S.A

ID: 337167533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010476-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AURIMAR DONIZETHI CRIVELARO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1010476-03.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aurimar Donizethi Crivelaro - Itaú Unibanco S.A - Vistos. A parte interessada foi intimada a regularizar a representação …

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Processo nº 1010476-33.2024.8.26.0554

ID: 295861264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010476-33.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010476-33.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Os valores bloqueados são ínfimos, diante do valor da dívida, …

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Processo nº 1010476-92.2024.8.26.0114

ID: 325057582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010476-92.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEI CUSTODIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010476-92.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vicente da Silva - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de fls. **** foi recebido…

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Elektro Redes S/A x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 308223655

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-22.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010476-22.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010476-22.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REGRESSO AJUIZADA POR SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE ENERGIA ELÉTRICA. PRETENSÃO DE REEMBOLSO DA INDENIZAÇÃO PAGA AOS SEGURADOS PELOS PREJUÍZOS POR DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS POR SUPOSTA OSCILAÇÃO NA CORRENTE ELÉTRICA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA RÉ, PUGNANDO PELA INVERSÃO DO JULGADO. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE AGIR E CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. INOCORRÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. PRELIMINARES AFASTADAS. RECLAMO QUE, NO MÉRITO, PROSPERA. LAUDOS UNILATERAIS. PREJUDICADA A PERÍCIA JUDICIAL, PORQUE NÃO PRESERVADOS OS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS, TAMPOUCO AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS EM SEU CONSERTO. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CASO. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA AFASTADA. ENTENDIMENTO PACIFICADO NA CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - 5º andar

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Elektro Redes S/A x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 308233948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010476-22.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010476-22.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010476-22.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REGRESSO AJUIZADA POR SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE ENERGIA ELÉTRICA. PRETENSÃO DE REEMBOLSO DA INDENIZAÇÃO PAGA AOS SEGURADOS PELOS PREJUÍZOS POR DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS POR SUPOSTA OSCILAÇÃO NA CORRENTE ELÉTRICA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA RÉ, PUGNANDO PELA INVERSÃO DO JULGADO. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE AGIR E CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. INOCORRÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. PRELIMINARES AFASTADAS. RECLAMO QUE, NO MÉRITO, PROSPERA. LAUDOS UNILATERAIS. PREJUDICADA A PERÍCIA JUDICIAL, PORQUE NÃO PRESERVADOS OS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS, TAMPOUCO AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS EM SEU CONSERTO. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CASO. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA AFASTADA. ENTENDIMENTO PACIFICADO NA CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Fernando da Conceição Gomes Clemente

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Processo nº 1010476-36.2025.8.26.0477

ID: 300714746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010476-36.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010476-36.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art. 3º,…

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Marilena Sanches Moimaz x Banco Do Brasil S/A

ID: 300936355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010476-09.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARILENA SANCHES MOIMAZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ DE OLIVEIRA

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Processo 1010476-09.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marilena Sanches Moimaz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Consoante o Comunicado Conjunto… Processo 1010476-09.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marilena Sanches Moimaz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Consoante o Comunicado Conjunto n.° 951/2023, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). Ressalte-se, ainda, que, nos termos do Comunicado Conjunto n.° 373/2023, as despesas relativas aos itens (a) e (b) deverão ser recolhidas na guia DARE, enquanto que aquelas referentes ao item (c) deverão ser recolhidas na FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Por derradeiro, não há que falar na aplicação subsidiária do art. 1.007 e parágrafos do Código de Processo Civil ao sistema recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, conforme tese firmada no PUIL 0000001-25.2023.8.26.9040, sendo incabível, portanto, a complementação do preparo recursal. Desta feita, tendo em vista que o preparo não foi corretamente recolhido na forma acima mencionada e nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, conforme certificado pela Secretaria, com fundamento no artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO DESERTO o recurso de fls. retro. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ DE OLIVEIRA (OAB 214446/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1010476-49.2025.8.26.0602

ID: 312969726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010476-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE LEITE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010476-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daiane Leite do Nascimento - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Inst… Processo 1010476-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daiane Leite do Nascimento - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

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Processo nº 1010476-27.2024.8.26.0362

ID: 277145159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010476-27.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE LOTES RESIDENCIAIS DO LOTEAMENTO PALM PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Solange de Fatima Machado E Silva (OAB 93005/SP) Processo 1010476-27.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Adquirentes de Lotes Residenciais do Loteamento Pa…

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Processo nº 1010476-32.2024.8.26.0037

ID: 335238850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010476-32.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAFILO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010476-32.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Safilo do Brasil Ltda - Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo, para que produza seus jurídicos e …

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