Resultados para "1010477-32.2023.8.26.0302" – Página 17 de 20

Processo nº 1010477-52.2022.4.01.3000

ID: 313725745

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010477-52.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS CAETANO DE SOUZA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1010477-52.2022.4.01.3000 …

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Processo nº 1010477-79.2021.8.26.0309

ID: 326944507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010477-79.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CÂMARA DEMORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010477-79.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. 1 - O(s) aviso(s) de …

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Processo nº 1010477-34.2023.4.01.3900

ID: 331218904

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010477-34.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010477-34.2023.4.01.39…

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Jackson Dalposso x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 310322392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010477-96.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON DALPOSSO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010477-96.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jackson Dalposso - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I…

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Maria Helena Vidotti x Banco Volkswagen S/A

ID: 308906559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014275-29.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA VIDOTTI

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014275-29.2025.8.26.0114 (processo principal 1010477-77.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Maria Helena Vidotti - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Recebo o p…

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Processo nº 1010477-82.2025.8.13.0024

ID: 281160322

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010477-82.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO BEZERRA ACRE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010477-82.2025.8.13.0024/MG AUTOR : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : RODRIGO BEZERRA ACRE (OAB SC023509) DESPACHO Vistos, etc. 1. Analisando os aut…

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Processo nº 1011701-52.2024.8.26.0566

ID: 307725278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011701-52.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA BARLETTA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011701-52.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1010477-50.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação /… Processo 1011701-52.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1010477-50.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.L. - Decido em sigilo para garantir a eficácia da medida. A dívida atualizada é de R$ 61.909,33 (fls. 333/334). Com a finalidade de assegurar a satisfação do crédito determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo SISBAJUD, até o valor da dívida, tudo nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Elabore-se a respectiva minuta para ordem de bloqueio de valores através da funcionalidade de repetição de ordem programada, visando a reiteração da operação pelo prazo de 30 (trinta) dias, tal mecanismo visa assegurar a efetividade da medida constritiva adotada. Transcorrido o prazo de 30 dias, o cartório deverá trazer aos autos cópia do relatório das diligências de bloqueio, liberando-se eventual indisponibilidade excessiva. Sendo frutífera, a parte requerida deverá ser intimada através de edital com prazo de 5 dias, para que ofereça eventual impugnação, peticionando nestes mesmos autos, no prazo legal de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, fica autorizada a transferência dos valores bloqueados a uma conta judicial. Sem prejuízo, efetue-se busca de eventuais veiculos de propriedade do requerido, no sistema RENAJUD, bloqueando-se para transferência. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se, liberando o sigilo e publicando somente após a última tentativa de bloqueio do período. ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte credora do resultado da pesquisa SISBAJUD. Manifestando-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LETÍCIA BARLETTA ALENCAR (OAB 453288/SP)

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Josemberg Costa De Lima x Sifco S/A

ID: 293588393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1010477-16.2020.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMBERG COSTA DE LIMA

Polo Passivo:

SIFCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARQUES DOS SANTOS

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ADNAN ABDEL KADER SALEM

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Processo 1010477-16.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josemberg Costa de Lima - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Conheço dos embargos de declaração… Processo 1010477-16.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Josemberg Costa de Lima - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela via adotada. Não há nenhuma contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada, representando a irresignação do embargante inconformismo com o teor do sentença, havendo recurso próprio para tanto. Com efeito, vislumbra-se a omissão quando o julgado deixar de se manifestar sobre tese firmada, ou incorra nas hipóteses elencadas no artigo 489, §1º do CPC, o que não se verifica no caso em tela. Aliás, como se sabe, os créditos constituídos após o pedido de recuperação judicial ostentam natureza extraconcursal, e, portanto, não se sujeitam ao juízo da recuperação judicial (Lei 11.101/05, art. 49; Tema 1051/STJ), podendo ser objeto de livre execução, de maneira que este Juízo nada tem a deliberar a respeito. Outrossim, não se verifica obscuridade na r. sentença embargada, na medida em que a redação é clara, e permite sua exata compreensão e interpretação. Finalmente, como se sabe, "entende-se por contraditório o pronunciamento judicial quando contém postulados incompatíveis entre si. Tenha-se claro, porém, que só é contraditória a decisão quando há, dentro dela, afirmações incompatíveis" (CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro; 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2016, p. 531). Sob tal ótica, vê-se que a conclusão adotada na sentença hostilizada decorreu da fundamentação exposta, não possuindo postulados incompatíveis entre si. Logo, não havendo como reconhecer quaisquer vícios no decisum impugnado, inviável o acolhimento dos embargos de declaração. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)

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Fsastocks Paticipações S/A x Gabriel Henrique Silva

ID: 326299614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000960-45.2023.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FSASTOCKS PATICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA SILVA

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HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

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FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

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Processo 0000960-45.2023.8.26.0132 (processo principal 1010477-91.2022.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fsastocks Paticipações S/A - Gabriel Henrique Silva - Vistos. 1. …

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Processo nº 0003110-58.2025.8.26.0510

ID: 327056604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003110-58.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. F. M. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS

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Processo 0003110-58.2025.8.26.0510 (processo principal 1010477-87.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.M.F. - Vistos. Oficie-se ao INSS para requisitar, no prazo de 15 (quinze) d…

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