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Processo nº 1010606-39.2025.8.26.0020

ID: 323311830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010606-39.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO MARESIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SILVA BARSALOBRE (OAB/SP 516.787)

Processo 1010606-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Spazio Maresias - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial para regularizar sua representação processual, tendo em vista que o instrumento de procuração às fls. 9 não possui assinatura. 2. P… Ver mais

Processo nº 0002869-97.2025.8.26.0344

ID: 323016363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002869-97.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé DOS SANTOS CALDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB/SP 195.990)

Processo 0002869-97.2025.8.26.0344 (processo principal 1010606-71.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - André dos Santos Caldas - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por André dos Santos Caldas em face de Fazenda Púb… Ver mais

L. A. F. x E. De S. P. e outros

ID: 325526503

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2167207-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. A. F.

Polo Passivo:

E. DE S. P. S. DE S. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS ALBERTO FILARDI (OAB/SP 369.611)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167207-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. A. F. - Agravado: S. de S. P. do E. de S. P. - Agrav… Ver mais

Processo nº 1010606-04.2025.4.01.3307

ID: 310304841

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010606-04.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERISVALDO LOPES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA MICHELLE DOS SANTOS CELINO (OAB/BA 68.399)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010606-04.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERISVALDO LOPES DE CASTRO… Ver mais

Processo nº 1010606-78.2025.8.26.0007

ID: 313019828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010606-78.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO KAZUYOSHI SAKAMOTO MARCIA MITSUE SAKAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA (OAB/SP 324.179) IOLANDO DE GÓES SANTOS (OAB/SP 376.973)

Processo 1010606-78.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Getulio Kazuyoshi Sakamoto - - Marcia Mitsue Sakamoto - Milly Carnes Ltda - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 d… Ver mais

Processo nº 1010606-44.2024.4.01.3305

ID: 320712942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010606-44.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE BARBOSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINEIDE DE MENEZES JALES MOREIRA (OAB/PE 43.653)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010606-44.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIENE BARBOSA SANTOS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Fagner Rodrigues De Andrade x Cunha & Gonçalves Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 320148421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010606-81.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER RODRIGUES DE ANDRADE

Polo Passivo:

CUNHA & GONçALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 336.787) LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB/SP 216.928) LEANDRO DE MARCHI (OAB/SP 335.340)

Processo 1010606-81.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fagner Rodrigues de Andrade - Cunha & Gonçalves Empreendimentos Imobiliários Ltda - (Pela presente, ficam os advogados das partes autora e ré intimados a recolherem: - taxa judiciária (c… Ver mais

Fagner Rodrigues De Andrade x Cunha & Gonçalves Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 320148452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010606-81.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER RODRIGUES DE ANDRADE

Polo Passivo:

CUNHA & GONçALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 336.787) LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB/SP 216.928) LEANDRO DE MARCHI (OAB/SP 335.340)

Processo 1010606-81.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fagner Rodrigues de Andrade - Cunha & Gonçalves Empreendimentos Imobiliários Ltda - (Pela presente, ficam os advogados das partes autora e ré intimados a recolherem: - taxa judiciária (c… Ver mais

Processo nº 1010606-23.2024.4.01.3312

ID: 324742839

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010606-23.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA SOUZA SANTIAGO (OAB/BA 72.433)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010606-23.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. B. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS PERE… Ver mais

Processo nº 0704851-06.2023.8.07.0021

ID: 294410685

Tribunal: TJDFT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0704851-06.2023.8.07.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. JUSBRASIL, LLC

Ementa

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB/SP 234.670) EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB/RJ 130.532) FABIO RIVELLI (OAB/DF 45.788)

Processo civil. Agravo interno. Presidência da Turma Recursal. Negativa de seguimento ao recurso extraordinário. Decisão híbrida. tema 786 STF. Remoção de dados do ambiente virtual. impossibilidade. Revolvimento de fatos e provas. Súmula 279 STF. Recurso conhecido e improvido. I. Caso em exame 1. A… Ver mais

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