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Resultados para "1010769-16.2022.8.26.0637" – Página 17 de 22

Processo 1010769-07.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.S. - - L.O.S. - E.A.S. - Vistos. Apesar da determinação de fls. 220/221, o acesso ao plano de saúde ofertado e custeado pelo requerido permanece inviabilizado, conforme informado pela genitora às fls. 386/3… Ver mais

Processo nº 0000280-06.2022.8.26.0032

ID: 307490178
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000280-06.2022.8.26.0032 (processo principal 1010769-56.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Padronizado - Gustavo Mello Nunes Mickenhagen - Vistos. Concedo à Fazenda Pública Estadual o prazo de 48 horas, para que comprove nos autos o fornecimento do medicamento/insumo objeto da tu… Ver mais
Processo 1010769-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setpar Grupofort Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Wellington Luis Martineli dos Reis - - Jenifer Cristina Diniz dos Reis - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de co… Ver mais
Processo 1010769-68.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francis Garbin - Banco do Brasil S/A - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a dar início ao cumprimento de s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010769-61.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Cleide de Freitas (Justiça Gratuita) - Em… Ver mais

M. M. Dos S. De O. x L. De A. F.

ID: 315589644
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010769-61.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.S.O. - L.A.F. - Toda criança/adolescente tem o direito a um desenvolvimento sadio e harmonioso (art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/90), servindo para tal fim, inegavelmente, a convivência fam… Ver mais

Processo nº 1010769-84.2024.8.26.0624

ID: 321113894
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1010769-84.2024.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Irene de Azevedo Portilho Pedro - - Samantha Ortencio Pedro - Vistos. Fls. 115/119: Recebo como aditamento à inicial, cabendo à serventia o cadastramento dos confrontantes indicados no sistema SAJ. Providenciem as autoras, no … Ver mais

Processo nº 1010769-40.2023.8.26.0068

ID: 306008782
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010769-40.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lider Franquias e Licencas Ltda Epp - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a se manifestar(em) sobre o retorno negativo do(s) aviso(s) de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010769-17.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Gustavo Henrique de Oliveira - Recorrido: Viação Santa Cruz Ltda - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR - TRANSPORTE COLETI… Ver mais
Processo 1010769-47.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Beatriz Armini Pauli - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Feito com audiência a ser realizada, onde está pendente o agendamento da data e a forma como essa se dará. Agendo o dia 28 de ag… Ver mais