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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1010769-17.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010769-17.2023.8.26.0302; Responsabilidad… Ver mais
Processo 1010769-17.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique de Oliveira - Viacao Santa Cruz S.a. - Vistos. O recorrente é beneficiário da justiça gratuita, isento, portanto, de preparo. Ante o certificado pela Serventia intime-se a p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010769-17.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Gustavo Henrique de Oliveira - Recorrido: Viação Santa Cruz Ltda - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR - TRANSPORTE COLETI… Ver mais

Processo nº 0006423-40.2023.8.26.0302

ID: 294161813
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006423-40.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 0005170-17.2023.8.26.0302) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - PAULO ROBERTO FERRANTE - Consta que houve conversão das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade (regime aberto), sem a necessidade de expedição de manda… Ver mais

Processo nº 1008926-17.2023.8.26.0302

ID: 293387286
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008926-17.2023.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.G.P.T. - Vista à parte autora acerca do mandado que retornou negativo (certidão retro do Sr. Oficial de Justiça). - ADV: FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP) Ver mais

Processo nº 1000002-17.2023.8.26.0302

ID: 280785236
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danielly Vieira Delandrea (OAB 179912/SP), José Alfredo Albertin Delandrea (OAB 199409/SP) Processo 1000002-17.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Supermercados Jaú Serve Ltda - Recolha a parte requerente a diligência de oficial de justiça para expedição do mandado. Ver mais
Processo 0005641-76.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010769-94.2024.8.26.0071) (processo principal 1010769-94.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Henrico Oliveira Dias - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. Por ora, em face do conteúdo da petição d… Ver mais
Processo 0001997-55.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1010769-63.2018.8.26.0020) (processo principal 1010769-63.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais
Intimação
Processo 1004367-17.2023.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Helena Pires de Campos Cremasco - Vistas dos autos ao requerente/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento, requerendo o que de direito.. - ADV: GUSTAVO … Ver mais

Processo nº 0002357-17.2023.8.26.0302

ID: 308501679
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002357-17.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1008378-60.2021.8.26.0302) (processo principal 1008378-60.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, aguarda-se a manifes… Ver mais
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