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Resultados para "1010985-03.2023.8.26.0229" – Página 17 de 23

Intimação
Processo 1010985-86.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1050379-08.2022.8.26.0114) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Selma Craveiro Gusmão - Roberio Pinheiro Carlos - Vander Luiz Cremasco - Vistos. Trata-se de embargos de declaração para alegar a ocorrência de víci… Ver mais

Processo nº 1010985-64.2025.8.26.0477

ID: 330733868
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010985-64.2025.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.S.P. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia constitucional é … Ver mais
Intimação
Processo 0001334-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1010985-65.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.F.D. - - M.F.D. - - N.F.D. - A.M.D. - Vistos. Dou provimento aos embargos para sanar o erro material e esclarecer que, conforme constou da fundamentação, a prisão… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1010985-15.2021.4.01.3814/MG RELATOR : MAURICIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR REQUERENTE : DOUGLAS ERMANY DE SOUZA REIS ADVOGADO(A) : GABRIELA SILVA DA CONCEICAO (OAB MG172617) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE GOMES (OAB MG124064) ADVOGADO(A) : CELIA R… Ver mais
Processo 1010985-90.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Curti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 248/255, pois tempestivos, entretanto, no mérito, acolho-os parcialmente somente quanto ao p… Ver mais
Processo 0007473-13.2023.8.26.0590 (processo principal 1010985-55.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Edifício Verde Mar - Kleber Cavalcante Costa e outro - Vistos. Fls. 2… Ver mais
Processo 1500350-03.2023.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.A.A. - Vistos. As medidas protetivas foram deferidas há mais de 6 (seis) meses, tendo ambas as partes sido intimadas. Não há notícia de que o averiguado tenha tornado a colocar as vítima… Ver mais

M. Da S. M. x E. M. T.

ID: 302024061
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011406-83.2024.8.26.0161 (processo principal 1010985-52.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.M. - E.M.T. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de acordo celebrada pelas partes a fls. 95 (proposta pelo executado) e a fls… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010985-95.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA AZEVEDO REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1010985-86.2022.4.01.3100

ID: 326248281
Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010985-86.2022.4.01.3100
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1010985-86.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA APELADO: CONSELHO REGION… Ver mais
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