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Lucas Rafael Paiva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333264118

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503443-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAFAEL PAIVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503443-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Lucas Rafael Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 0006249-55.2024.8.26.0606

ID: 294409366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006249-55.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KETLEN SANTINA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÔNICA BRITO RODRIGUES (OAB/SP 452.187) GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 304.507) CAMILA DELFINO LIMA DE SOUZA (OAB/SP 350.942)

Processo 0006249-55.2024.8.26.0606 (processo principal 1011750-38.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ketlen Santina Silva e Silva - Vistos. Intimo o advogado da parte autora a apresentar, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito, incluindo a mult… Ver mais

Processo nº 1011750-86.2023.8.26.0127

ID: 281245673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011750-86.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB/SP 336.975) ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB/SP 242.150)

ADV: Alex Araujo Terras Gonçalves (OAB 242150/SP), Kelly Aparecida Oliveira Gonçalves (OAB 336975/SP) Processo 1011750-86.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - O Juízo reputa como válidas e … Ver mais

Processo nº 1011750-42.2024.8.26.0292

ID: 280237669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011750-42.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB/SP 419.110)

ADV: Jaqueline Cristine de Moraes Mariano (OAB 419110/SP) Processo 1011750-42.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. M. - Certifico e dou fé que Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o(a)(s) requerido(a)(s) apresentasse(m) contestação ao presente. Certifico e dou f… Ver mais

Processo nº 1011750-42.2024.8.26.0292

ID: 280226283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011750-42.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB/SP 419.110)

ADV: Jaqueline Cristine de Moraes Mariano (OAB 419110/SP) Processo 1011750-42.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. M. - Certifico e dou fé que Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o(a)(s) requerido(a)(s) apresentasse(m) contestação ao presente. Certifico e dou f… Ver mais

D. B. De C. x A. A. L. e outros

ID: 278133810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011750-89.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. B. DE C.

Polo Passivo:

A. A. L. D. D. DE Á. N. A. L. K. T. E S. L. R. S. V. E. J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB/SP 172.900) EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB/SP 139.953) DORIVAL AUGUSTO NETO (OAB/SP 453.518) ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA (OAB/SP 171.029)

ADV: Eduardo Alvares Carraretto (OAB 139953/SP), Andréa Maria Sammartino Pinto da Silva (OAB 171029/SP), Fernando de Souza Ribeiro (OAB 172900/SP), Dorival Augusto Neto (OAB 453518/SP) Processo 1011750-89.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. B. de C. - Reqdo: K. T. e S. L. , D. D. … Ver mais

Processo nº 1011750-05.2025.8.26.0196

ID: 276834167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011750-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

ADV: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP) Processo 1011750-05.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. B. S. A. - Nota do Cartório: Para acompanhamento, fica cientificada a parte autora de que fora expedido Mandado de B… Ver mais

Processo nº 1011750-05.2025.8.26.0196

ID: 276829523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011750-05.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

ADV: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB 206793/SP), Jose Eduardo Carminatti (OAB 73573/SP) Processo 1011750-05.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. B. S. A. - Nota do Cartório: Para acompanhamento, fica cientificada a parte autora de que fora expedido Mandado de B… Ver mais

Processo nº 1011750-65.2025.8.26.0564

ID: 322800036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011750-65.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/SP 270.486) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB/SP 350.292)

Processo 1011750-65.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - T.F.I.E.D.C.N.P. - Fls. 78/140: Processo extinto (fls. 57 e 76). Nos termos do Comunicado TJSP nº 211/2019 e da Lei Estadual nº 16.897 de 28/12/2018, providencie o interessado o recolhim… Ver mais

Processo nº 0002026-64.2025.8.26.0302

ID: 302140445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002026-64.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO SALLES FERRAZOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB/SP 449.035)

Processo 0002026-64.2025.8.26.0302 (processo principal 1012429-12.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação - Thiago Salles Ferrazoli - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 01/03. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digi… Ver mais

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