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"1503443-12.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 1 de 14

Lucas Rafael Paiva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399610

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503443-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAFAEL PAIVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503443-12.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Rafael Paiva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280518014

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503443-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAFAEL PAIVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503443-12.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Rafael Paiva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333264118

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503443-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAFAEL PAIVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503443-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De São Carlos x Douglas Munerato

ID: 295695219

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503443-59.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DOUGLAS MUNERATO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1503443-59.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Henrique Hubener Da Cruz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307014180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503443-17.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE HUBENER DA CRUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503443-17.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juliano César Da Rocha Franco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280579187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503443-35.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO CéSAR DA ROCHA FRANCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GIOVANO ELOI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503443-35.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Henrique Hubener Da Cruz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312215425

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503443-17.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE HUBENER DA CRUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503443-17.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. De S. P. x R. B. C.

ID: 323630072

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011168-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. B. C.

Distribuídos

Advogados:

ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN BERTOLUCCI CHACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1011168-12.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Jaú; Vara do Juiz…

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Processo nº 1503443-17.2021.8.26.0302

ID: 300434473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503443-17.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL LUIZ CEZARINO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503443-17.2021.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL LUIZ CEZARINO - Cumpra-se integralmente determinação de pág. 545. Dê-se ciência. - ADV: LUIZ FER…

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Processo nº 1503443-73.2023.8.26.0002

ID: 295631043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503443-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO PANSANI

Intimação

Advogados:

EDERSON MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503443-73.2023.8.26.0002 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LEONARDO PANSANI - Aguarde-se por 30 dias, conforme requerido. Decorridos, tornem ao Ministério Público. - ADV: EDERSON …

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