Resultados para "1011869-71.2023.8.26.0604" – Página 17 de 20

Processo 1011869-50.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Jose Carlos Mendes de Souza - - Imobiliaria Penápolis Ltda. - Alex Aparecido Tuzi e outro - Vistos. Comprove o autor/recorrente a sua condição de hipossuficiência, nos termos do Enunciado 6 - aprovado em 05/1… Ver mais

Processo nº 1011869-70.2025.8.26.0032

ID: 321174652
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1011869-70.2025.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Massao Fukuda - - Zilda Eugenio de Souza Fukuda - VISTOS. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1011869-20.2025.4.01.4100

ID: 327576413
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1011869-20.2025.4.01.4100 AUTOR: SHIRLENE SILVA DE MOURA Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL TAVARES COUTINHO, SAULO MATHEUS DE OLIVEIRA ROSSENDY REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DES… Ver mais
Processo 1011869-76.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Tem Aço Comércio de Aço Ltda EPP (atual New Cont Comercial EIRELI) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resoluçã… Ver mais
Intimação
Processo 1011869-63.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Luciano Rogerio Machado - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticia-se o acidente e pretende-se o reconhecimento da ação culposa da Companhia Paulista de Força e Luz ("fio de alta tensão ca… Ver mais
Processo 1011869-18.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciano Loureiro dos Santos - - Douglas Augusto de Camargo - - Evanei da Silva - - João Vieira Cassiano Neto - - Jorge Luiz de Oliveira Rezende - - Thiago Miguel Guedes … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001587-71.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apte/Apda: C. G. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: U. C… Ver mais
Processo 1011869-37.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - José Antonio Miguel Simielli - Vistos. Fls. 473/480: Preliminarmente, manifeste-se a requerida sobre a alegação de falta de prova de pagamento de valores retroativos referentes à prog… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011869-77.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. de S. P. - Apelada: L. C. da S. (Menor) - Magistrado(a) Sulai… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1011869-08.2024.4.01.3307 AUTOR: JOSE JOAQUIM SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/335675 ) De ordem … Ver mais
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