"1011949-05.2022.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 17 de 18

Processo nº 1011949-35.2025.4.01.3307

ID: 326820997

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011949-35.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA HELENA POMP DE TOLEDO MENEZES (OAB/SP 283.585)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1011949-35.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDVALDO DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA HELENA … Ver mais

Processo nº 1011949-21.2025.8.13.0024

ID: 325494542

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011949-21.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO DERBY

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB/MG 54.807)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011949-21.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO DO EDIFICIO DERBY ADVOGADO(A) : GILMAR XAVIER PEREIRA (OAB MG054807) DESPACHO Vistos, etc. Pela ordem. A parte requerida não foi citada e pede o requerente seja feita a citação por hora certa. Pois bem. A citação é ato sol… Ver mais

Processo nº 1011949-65.2025.4.01.3200

ID: 326936818

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011949-65.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GERONCIO DE JESUS DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB/AM 5.821)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1011949-65.2025.4.01.3200 AUTOR: GERONCIO DE JESUS DE SOUZA SANTOS REU: BRYAN TAVARES DA SILVA SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c… Ver mais

Processo nº 1011949-36.2024.4.01.3900

ID: 310543449

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011949-36.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PALHETA DA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA PALHETA DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLAUDIA FREIBERG (OAB/RS 55.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1011949-36.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA PALHETA DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA FREIBERG - RS55832 REU: UNIÃO FEDER… Ver mais

Processo nº 5000496-27.2025.4.03.6117

ID: 310320865

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000496-27.2025.4.03.6117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SPURI - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB/SP 150.377) EDUARDO NEGREIROS DANIEL (OAB/SP 237.502)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000496-27.2025.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: SPURI - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA - SP150377, EDUARDO NEGREIROS DANIEL - SP237502 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Tr… Ver mais

Processo nº 1011949-05.2025.8.11.0015

ID: 317858855

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011949-05.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KELY ANGELINA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WENDELL DOS SANTOS BARROS (OAB/MT 26.442) ISABELA DE SOUZA PELOSI (OAB/SP 430.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1011949-05.2025.8.11.0015 Vistos em correição permanente. Cuida-se de “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c RESTITUIÇÃO DE VALORS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS” movida por KELY ANGELINA DA SILVA VARGAS, em f… Ver mais

Marcio Jose Munhoz Soares De Moraes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 257707848

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011949-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE MUNHOZ SOARES DE MORAES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

DEBORA LAURA PENHA ALMEIDA (OAB/MT 20.519) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RICARDO AUGUSTO BULHOES LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO AUGUSTO BULHOES LEITE (OAB/MT 23.804)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011949-47.2025.8.11.0001 REQUERENTE: MARCIO JOSE MUNHOZ SOARES DE MORAES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS aj… Ver mais

1. Izaac Da Silva Almeida (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Acre (Impetrado)

ID: 320833567

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0220700-82.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. IZAAC DA SILVA ALMEIDA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB/AC 5.172)

HC 1011949/AC (2025/0220700-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : IZAAC DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO : IZAAC DA SILVA ALMEIDA - AC005172 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE PACIENTE : GERILTO CAETANO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 1011949-34.2023.4.01.4300

ID: 321066040

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011949-34.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTINO NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES (OAB/TO 5.192) TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/TO 5.763)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011949-34.2023.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALBERTINO NEVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FREDERICO MARQUES MESQUITA PIRES - TO5192-B, TEREZA CRISTINA GUIMARAES… Ver mais

Processo nº 0878015-50.2023.8.14.0301

ID: 283284769

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878015-50.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB/PR 103.119)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0878015-50.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA MIRANDA DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de … Ver mais

Resultados para "1011949-05.2022.8.26.0302" – Página 17 de 18