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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1013033-32.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: EDINELMA DO ROSARIO DOS SANTOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, C… Ver mais
Processo 1011287-08.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Valle - Banco do Brasil S/A - - Banco Pan S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Safra S/A - - Pkl One Participações S.a. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.2… Ver mais

H. S. C. A. x V. C. A.

ID: 303006243
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013033-29.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C.A. - V.C.A. - Vistos. Fls. 295 a 301 - As razões invocadas não justificam a desídia processual. Todas as demais partes dos processos desta Comarca realizam diariamente a distribuição de cartas precatórias … Ver mais
Processo 1013033-26.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adelmida Ramos da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 … Ver mais
Processo 1013033-12.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Josimara Alves Rodrigues - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB e outro - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1013033-45.2023.4.01.9999

ID: 307046541
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013033-45.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801357-11.2022.8.10.0081 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDGAR MILHOMEM GONCALVES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ANTONIO … Ver mais
ADV: Daniel Seade Gomide (OAB 243423/SP), Flávia Cristine Medeiros Begoti (OAB 269372/SP), Tatiane Mendes de França Borges (OAB 275239/SP), Isabelle Quedma da Cunha Pedroso (OAB 436299/SP) Processo 1018756-08.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Deolinda Pereira - Exectdo: Jo… Ver mais

Processo nº 1013033-55.2023.8.26.0286

ID: 294675214
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013033-55.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Itu - Vistos,Nos termos do Comunicado CG no 22/2023, instaurado o EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DIGITAL no 0001798-40.2025.8.26.0286, ORDEM no 2025/000153, que se encontra acessivel ao publico para consul… Ver mais

Processo nº 1013033-18.2025.8.26.0405

ID: 291593669
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013033-18.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Clayton da Silva Barbosa - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relati… Ver mais

Processo nº 1013033-98.2025.4.01.0000

ID: 328878932
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CECILIO SOARES RODRIGUES BRAGA Advogado do(a) AGRAVANTE: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - PI5445-A AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN… Ver mais