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Processo nº 1013048-75.2025.8.26.0602

ID: 328244760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013048-75.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREMODISA SOROCABA SISTEMAS PRE MOLDADOS E OUTROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI (OAB/SP 225.977)

Processo 1013048-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Premodisa Sorocaba Sistemas Pre Moldados e Outros - Vistos. 1. Trata-se de ação cominatória de abstenção de uso de logotipo, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por Premodisa Sorocaba Sistemas Pré-Mo… Ver mais

Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento x Maria Inez Da Silva Ferreira

ID: 293965525

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010843-71.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MARIA INEZ DA SILVA FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010843-71.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: MARIA INEZ DA SILVA FERREIRA - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Processo nº 0001255-05.2024.8.26.0502

ID: 323342665

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001255-05.2024.8.26.0502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 132.352)

Processo 0001255-05.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(… Ver mais

Processo nº 1013048-35.2025.8.26.0001

ID: 324421300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013048-35.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BERNARDINO SEQUEIRA (OAB/SP 324.437)

Processo 1013048-35.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro Bernardino Sequeira - Vistos. 1. Fls. 20/37: Recebo como emenda à inicial. 2. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de d… Ver mais

Processo nº 1013048-32.2025.8.26.0196

ID: 295225845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013048-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. C. G. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB/SP 309.521) SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 322.900) SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB/SP 413.540)

Processo 1013048-32.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.N. - 1.) Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.) Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos… Ver mais

Processo nº 1013048-86.2025.4.01.4100

ID: 332504105

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-86.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE MARIA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES (OAB/RO 12.546) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR (OAB/RO 12.567) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/RO 12.169) DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA (OAB/RO 5.184) CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO (OAB/RO 4.569)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013048-86.2025.4.01.4100 AUTOR: IVANETE MARIA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restabele… Ver mais

A. R. De N. P. x F. P.

ID: 323314107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013048-29.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE N. P.

Polo Passivo:

F. P.

Intimação

Advogados:

SABRINA VIEIRA STAMATO (OAB/SP 191.062) JOAO DE DEUS GALDINO RAMOS (OAB/SP 62.008)

Processo 1013048-29.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1011681-19.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.N.P. - F.P. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos pelo rito do artigo 528, §8º, do CPC (prisão), ajuizada por A.R.N.P.… Ver mais

Ricardo Luiz Da Silva x Cooperativa De Crédito Sicredi Sudoeste

ID: 320601400

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-52.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Sentença

Advogados:

MICHELE JULIANA NOCA (OAB/MT 7.622) JOAO BATISTA LIMA ARANTES (OAB/MT 35.217) SAULO ALMEIDA ALVES (OAB/MT 13.615) PAOLA KAROLINA PEREIRA DA SILVA (OAB/MT 33.757) NEUCYLENE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RO 12.508) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1013048-52.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RICARDO LUIZ DA SILVA REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Analisando o processo… Ver mais

Processo nº 1013048-23.2024.4.01.4100

ID: 307302931

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013048-23.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RISOMAR PORTUGAL DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DOUGLAS MOURA DA SILVA (OAB/RO 13.787) JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA (OAB/RO 9.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013048-23.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RISOMAR PORTUGAL DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA IRIA FE… Ver mais

Processo nº 1013048-82.2021.4.01.9999

ID: 303898750

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1013048-82.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LANDOVAL PIRES DE MORAES

Acórdão

Advogados:

MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 58.796) HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB/SP 213.899)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1013048-82.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELADO : LANDOVAL PIRES DE MORAES ADVOGADO(A) : MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG058796) ADVOGADO(A) : HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB SP213899) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APEL… Ver mais

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